Acrescimo à proposta de supressão das Deputações provinciais.

Por José Manuel Barbosa 

A provincialização é uma velha ferida que a Galiza mantém viva desde o 30 de Novembro de 1833, dia em que o velho Reino da Galiza na altura com 1422 anos de História sobre as suas costas deixou de existir. O provincialismo, primeiro movimento galeguista do século XIX, tentou adaptar a legalidade vigente ao quadro político surgido da chegada ao trono da Rainha Isabel II de Bourbon (1), propondo o reconhecimento da Galiza como um território uni-provincial, longe da artificial e artificiosa divisão em quatro absurdas províncias a partir das quais o nome do País ficou banido da nomenclatura administrativa. 

Essas quatro províncias, durante estes últimos 183 anos serviram para manter uma classe dirigente anti-galega, localista, servil a Madrid, agressiva contra os interesses do País e subsumida na corrução, tolerada pelo alto poder político do Estado como pagamento aos serviços emprestados. É o historicamente denominado de "Caciquismo" que o galeguismo político leva criticado desde os inícios.

Nas notícias destes dias e perante a possibilidade e probabilidade de uma mudança política que incluiria uma modificação da legalidade constitucional e com ela uma posta em questão e talvez supressão das Deputações provinciais, organismos de governo das províncias espanholas, pensamos que recolher a velha reivindicação da província única galega como uma possibilidade assuntível pelo galeguismo institucional deste momento, com visos de poder levar-se a cabo se este galeguismo tomar consciência real da sua capacidade para atingir o objetivo. 

Certo que temos muitas dúvidas deste "galeguismo" que nos tem defraudado tanto e que demonstra dia após dia a sua debilidade, tanto ideológica quanto prática e estratégica... mas por propor que não fique.

O possível novo Governo espanhol teria como provável presidente ao Secretário Geral do Partido Socialista que nas negociações destes últimos meses tem pactuado com o grupo político de "Ciudadanos" com quem têm elaborado um documento programático comum com pontos a levar a cabo durante a legislatura no caso de se materializar o apoio do Congresso. O partido político de "Podemos" dentro do qual esta o grupo galego de nome em castelhano "En Marea" (2) é o (sub)grupo galego dentro do parlamento que diz defender interesses galegos, por isso parece-nos oportuno fornecermos informação e propostas que poderiam ir adiante se houver vontade, consciência e o suficiente poder como para influir no do seu grupo parlamentar.

É assim:

Isto foi o que achamos no texto do pacto entre PSOE e C's:

"Supresión de las Diputaciones Provinciales de régimen común y creación de Consejos Provinciales de Alcaldes para la atención al funcionamiento y la prestación de servicios de los municipios de menos de 20.000 habitantes de la provincia respectiva.

O galeguismo que tem representação parlamentar com qualquer capacidade de decisão, quer pela banda do BNG, quer pela banda de "En Marea" ainda poderiam fazer valer a ideia do velho galeguismo de conformar Galiza, enquanto estiver dentro da Espanha, como uma província única. Se isso fosse assim, as deputações provinciais tal como se conhecem hoje ficariam na História e dariam cabo a uma etapa obscura da organização territorial do nosso País. As competências desses "Consejos Proviciales de Alcaldes" saídos deste reforma, finalmente seriam para o Governo Galego da Junta da Galiza. Posteriormente a própria Junta poderia implementar uma divisão territorial interior fazendo cumprir o artigo 40.1 (reconhecimento da Comarca como entidade local com Entidade Jurídica própria) e 40.3 (reconhecimento da Freguesia ou Paróquia Rural com entidade jurídica própria) derrogando a legalidade atual que as proíbe contradizendo o Estatuto da Galiza.

Valorizem se é que merece a pena tomá-lo em conta agora que há vontade de modificar a legalidade vigente por parte dos partidos que vão conformar o novo governo espanhol. Chamo com isso aos responsáveis para que valorizem uma mudança pelo estilo, de importância vital para o País, para evitar o despovoamento da Galiza e para revitalizar o corpo demográfico, geográfico e mesmo económico dum País em perpétua falência desde já há tempo demais.... Ou será que as medidas de (re)construção nacional vão ficar adiadas até que sejamos uma curiosidade historiográfica do futuro?

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1-  Isabel de Bourbon foi na realidade, a  primeira rainha Isabel da Espanha, Isabel I, portanto, pois Isabel de Trastâmara, conhecida como a Rainha Católica a incorretamente reconhecida como Isabel I da Espanha não era da Espanha, mas de Castela, de Leão, de Granada, de Toledo, de Galiza, de Sevilha,  de Córdova, de Múrcia, de Jaém, dos Algarves, de Algezira, de Gibraltar, das Ilhas de Canárias, Senhora de Biscaia, de Molina. Aliás era Rainha consorte de Aragão, de Sicília, de Valência, de Malhorcas, de Sardenha, de Córsega, Condessa de Barcelona, Duquesa de Atenas e de Neopátria, Condessa do Rossilhão é de Cerdanha, Marquesa de Oristà e de Gociano...é e portanto não podia ser Isabel I da Espanha) 

2-  O nome de "En Marea" está em castelhano mas não temos muito mais a dizer do "Bloque" que também tem o seu nome em castelhano. Na nossa língua seria "Bloco"... U-lo galeguismo linguístico? Já sabemos: não é prioritário nem importante. "Como em Irlanda, como em irlanda...."