domingo, 17 de novembro de 2019

Uma questão de simbologia nacional


 
Bandeira do Reino de Galiza legal ate 1833

 Por: José Manuel Barbosa

Em 1607 foram criadas as Províncias Marítimas da Monarquia Hispânica por Real Cédula de Filipe III de Habsburg, as quais ainda existem atualmente dependentes do Mistério de Fomento mas baixo cujo governo esta um Capitão dependente, como funcionário, da Direção Geral da Marina Mercante espanhola.
Cada uma destas províncias tem uma, chamada, Contrassenha, quer dizer, uma bandeira com a que se reconhece a Província Marítima em questão. Estas bandeiras ou Contrassenhas foram criadas por Real Ordem de Isabel II o 30 de Julho de 1845 assinada pelo Capital Geral da Armada Espanhola e Ministro de Marina, Ramon Romay y Jimenez de Cisneros, nascido em Betanços e publicada pela Direção Geral da Armada em 4 de Agosto de 1845 na Gazeta de Madrid, antecessora do atual BOE. Nesse texto dizia que ao lado do "Pabellon Nacional" deveria figurar a bandeira ou Contrassenha indicativa da província marítima espanhola a que pertencia. Estas bandeiras seguiram o código de sinais marítimas internacional, aleatório e SEM QUALQUER SIGNIFICADO TERRITORIAL, segundo o texto originário, usando quatro cores: Vermelho, Azul, Amarelo e Branco. Esse código foi elaborado pelo na altura, Tenente da Armada Jose de Mazarredo Salazar em 1791.
Bandeira Galega do Graal atualizada
Se repararmos na inicial bandeira da Crunha veremos que esta é uma bandeira branca com uma aspa azul. Essa foi a bandeira ate 1891, ano em que se viu obrigado o governo espanhol a modificar a Contrassenha da Crunha por causa do pedido do governo russo ao governo de Isabel II, que considerava que a insígnia da Crunha era um decalque da bandeira da Marina Russa com o consequente incomodo que poderia ter para ambos Estados uma suposta confusão simbolológica. O governo espanhol aceitou entendendo que os barcos espanhóis provenientes do porto da Crunha e que navegavam por todos os mares onde tinha possessões territoriais (América, Filipinas, o Pacífico…) poderia ser confundidos com barcos russos, o que poderia ser um perigo potencial para o Reino da Espanha já que o Império Russo estava implicado em guerras tanto na Europa contra Turquia, os Balcãs, o Cáucaso (Mar Negro, Mediterrâneo, Atlântico) quanto na Ásia (Índico e Pacífico) com conflitos como o de Crimeia ou contra a China, ou o Japão no Estremo Oriente num projeto de expansao territorial que lhe desse saída aos mares cálidos.
Contrassenha da Província da Crunha a partir de 1845
Entre 1882 e 1895, chega ao Ministério de Assuntos Estrangeiros de Rússia o Diplomata Nicolai Girs que leva a cabo ações de concórdia e paz com as diferentes potencias internacionais. Com ele é que se faz o pedido de mudança de bandeira do porto da Crunha ao governo espanhol e é por meio do Decreto de 22 de Junho de 1891 publicado na Gazeta de Madrid (antecessor do BOE) quando o governo espanhol decide tirar uma das duas faixas dessa bandeira ou Contrassenha da Crunha. O texto diz:
"...para evitar las dificultades que puedan suscitarse, confundiendo la bandera del imperio ruso con la de la provincia marítima de La Coruña, se modifique esta última suprimiéndole una de las aspas, quedando por tanto reducida a una bandera blanca con faja diagonal azul (...) para evitar la confusión que se pueda dar entre la enseña del Imperio de Rusia y la de la provincia marítima de La Coruña".
A partir desse momento é que os galegos emigrados em América começaram a reconhecer os barcos provenientes do porto da Crunha pela bandeira branca com uma única faixa azul e foi assim que finalmente os galeguistas adotaram essa bandeira como a sua bandeira a pesar de que Manuel Murguia tivesse insistido na feição real da bandeira galega histórica.
Contrassenha da Crunha a partir de 1891
Chegados ao século XXI e a um grau de consciência nacional determinada, caberia pensar que uma bandeira criada por um governo de Madrid e reformada também pelo mesmo poder madrileno por pedido duma potencia estrangeira e no que os galegos não tiveram o menor protagonismo na sua criação, poderia ser aceite pelos galegos amantes da sua Nação? Caberia aceitar uma simbologia vexilológica surgida dum contexto político, 1845, em que a Galiza era identificada como uma "Colónia da Corte" em palavras de Antolim Faraldo uns meses depois, nas vésperas da Revolução de Abril de 1846? Caberia aceitar uma realidade simbólica surgida durante ao Reinado de Isabel II e por obra e graça do seu governo durante o processo de criacao do, até o momento inexistente Reino da Espanha, uma vez eliminado o histórico, primordial, veterano e matricial Reino da Galiza? Caberia aceitar um pavilhão para a Galiza que favorecia, afirmava e reafirmava uma Espanha de vocação nacional castelhana como Estado-Nação, negadora das realidades nacionais peninsulares, entre elas a Galiza? Caberia aceitar uma representação emblemática da Galiza nascida quando se começava a elaborar uma Historia da Espanha que hoje tanto criticamos e negadora do protagonismo da Galiza na Historia da Península e da Europa? Caberia assumir uma bandeira galega proveniente da época em que se começa a desligar a identidade da língua dos galegos ao resto do domínio galego-português?
Tínhamos bandeira e esta foi ilegalizada quando se ilegalizou o Reino da Galiza…. Agora há uma bandeira criada por quem ilegalizou a nossa bandeira histórica e originária do nosso Reino. Quantas das bandeiras "autonómicas" foram criadas pelo governo de Madrid? Quantas regiões ou nações do Estado conservam as suas bandeiras históricas? Pense-se e diga-se.
Outras Contrassenhas dos portos galegos: 
Contrassenha de Ferrol
Contrassenha de Lugo-Burela
Contrassenha de Vigo
Contrassenha de Vila Garcia de Arouça


Referencias:


 


terça-feira, 23 de abril de 2019

Entrevista a Xavèrio Ballester


O Prof. Xaverio Ballester, catedrático de Filologia Latina da Universidade de Valência, estará connosco nas VIII Jornadas Galaico-Portuguesas de Pitões das Júnias (Montalegre), onde falará no sábado 11 de Maio.
Com ele, igual que com o Prof. Benozzo anteriormente, teremos a honra de contar com um dos principais investigadores do chamado Paradigma da Continuidade Paleolítica, uma autêntica revolução científica multidisciplinar que estabelece um novo modelo de interpretação e entendimento das origens das línguas e culturas europeias, com implicações diretas até dia de hoje.
Assim, agradecemos ao Prof. Ballester esta pequena entrevista que serve de avanço à sua palestra nas jornadas que, com certeza, será apaixonante.


- Que foi o primeiro que o levou a se interessar pelo estudo das origens das línguas e culturas ancestrais e como acabou por tratar com temas célticos
Não sei exatamente de onde é que vem o meu interesse pelo estudo da origem das línguas, ou da língua sem mais, mas reconheço que é o tema do que mais gosto e no que estou mais especializado.
As minhas primeiras lembranças infantis são ilustrações de livros e figurinhas sobre os nossos ancestrais: celtas e iberos. Depois interessei-me muito pela coisa indo-europeia, mas já de estudante resultou-me impossível aceitar a doutrina tradicional vinda do século dezanove.
O meu primeiro contacto a sério com o mundo céltico foi no curso 1991-2, em Teruel [Aragão] onde se fazia investigação, principalmente arqueológica, sobre o mundo celtibérico. Lembro que em uma semana revisei tudo o que se conhecia sobre a língua celtibérica; hoje isso já não seria possível por causa da eclosão de textos e autores disponíveis. Eu vinha de uma bolsa pós-doutoral em Munique, onde tirei proveito para fazer uns cursos de literatura polaca e de lituano. Neste último tive por único companheiro ao grande celtista Kim McCone, quem se ofereceu a dar um seminário sobre as línguas célticas e naturalmente fui convidado. Muito lamentei depois ter perdido aquela oportunidade, mas naquela altura o mundo céltico parecia-me uma coisa ainda mais afastada do que o mundo báltico ou eslávico. Em Teruel eu percebi o meu erro e do perto que tínhamos o céltico, já que a só uns poucos quilómetros começavam a sair textos celtibéricos. Não podia suspeitar que o céltico fosse algo assim tão próximo.


- O seu nome é um dos grandes nomes por trás do Paradigma da Continuidade Paleolítica (PCP) que defende, entre outras coisas, uma origem local, gradual e muito mais antiga do comummente aceitado para as línguas e culturas europeias. Apesar da crescente acumulação de evidências, como é que há tantíssima reticência ao PCP nos círculos académicos convencionais? É realmente um problema estritamente científico?

A minha resposta aqui será necessariamente muito subjetiva, mas sincera. Direi o que realmente acredito: porque os principais defensores do novo paradigma somos espanhóis, franceses, italianos, portugueses… Creio sinceramente que se a nova proposta tiver emergido em inglês nos Estados Unidos ou no Reino Unido a situação seria bem diferente.
Infelizmente os problemas científicos, quando menos nas ciências humanas, não são quase nunca
estritamente científicos. Há interesses das grandes corporações académicas e de poderosas editoriais. A disciplina da História da Ciência fornece inúmeros exemplos de teorias que foram mesmo ridicularizadas inicialmente porque se opunham à doutrina oficialmente estabelecida, e que posteriormente resultaram corretas. Mas como cientista devo ser otimista, acreditar que mais tarde ou mais cedo há triunfar a razão.
Isto é especialmente verdade para a ciência humanística (ou como quer que se lhe quiser chamar) onde a diferença da física, medicina, química ou tantas outras, não dispomos do método experimental. Nós só podemos tentar explicar muito mais e melhor. Uma boa teoria deve ser preditiva e produtiva e, em verdade, em trinta anos crescemos espetacularmente nesse sentido, sem mais ajuda do que a razão e a argumentação.


- O Prof. Benozzo, seguindo também a linha do PCP, afirma que a Gallaecia, o noroeste peninsular, é a origem primeira do todo o celta. De onde é que vem então o prejuízo em relação à celticidade da Galiza?

O meu bom amigo Francesco, extraordinária personalidade no científico e no artístico, é único. Ora bem, eu agora não seria tão preciso.
Não há dúvida de que geneticamente a Península Ibérica constitui um dos principais refúgios de população humana na fase mais dura da época glacial. Daqui saiu uma grande quantidade de gente que, graças à pegada genética, sabemos que repovoou grande parte da Europa.
A posição atual do PCP, e por isso é um
paradigma flexível e não uma teoria rígida e dogmática nos seus detalhes, é que aquelas pessoas depois serão essencialmente os celtas, isto é, os falantes históricos de línguas célticas. Mas se foi a zona galaica exatamente ou mais bem a cantábrica ou toda a região setentrional é algo que, acho, não estamos ainda em condições de precisar. O que sim defendemos com múltiplos e variados argumentos é que, se a nossa proposta for certa, ainda que as falas célticas foram aqui absorvidas pelo latim, a Galiza não teria uma celticidade emprestada, mas genuína, milenar, e obviamente ainda presente em muitos outros aspetos da tradição e da cultura.


- Seria necessário ou teria sentido a criação de uma cátedra de estudos célticos na Galiza?

Cátedra universitária? Em princípio parece uma boa ideia mas… O primeiro é colocarmos em ordem a instituição. Se para uns poucos lugares do mais modesto trabalho encontras com um monte de gente em concurso público desde há anos e, em troca, o acesso a funcionário universitário faz-se sem competência e por um sistema onde se valoram cotas, cargos e outros méritos que pouco ou nada têm a ver com o científico… Na universidade uma cátedra de “Estudos Célticos” não garante que vaia haver estudos célticos.
Por exemplo, em Valência criara-se uma muito restritiva cátedra de “Línguas Pré-Romanas da Península Ibérica”, cátedra
ad hominem para certo e influente sujeito, muito mais conhecido pelos seus pedantes versos que pelas suas investigações, e depois jamais lecionou nem a primeira aula na matéria. Só em 1998, após a minha incorporação a essa mesma universidade, pudemos ministrar um par de cursos. Depois de eu ganhar a cátedra de Filologia Latina em 1994 por concurso público, a universidade atendeu a reclamação do candidato local e, seguido de um longo litígio, voltou a oferecer a mesma cátedra, mas esta vez com o mais restritivo perfil de “Latim dos Cristãos”, pois o candidato que o impugnara era sacerdote. Ganhei novamente mas, como nunca existira tal matéria, levo 20 anos sem poder dar essas aulas.
Assim, temo muito que qualquer um com os contactos ajeitados pudera obter facilmente uma cátedra de “Estudos Célticos” para depois usar o seu tempo noutros assuntos. Na atual situação acho que criar tal cátedra comportaria um grande risco.


- Na sua iminente visita a Pitões vai-nos falar de mitologia… Sem desvelar muito, que podemos aguardar da sua palestra?

As duas ideias principais que desejo transmitir é que acreditamos saber agora com certeza que muitos dos nossos mitos remontam ao Paleolítico Superior e que, precisamente a Gallaecia, entendida como o quadrante noroeste da antiga Hispânia, conservou notáveis arcaísmos por toda uma série de razões.
Uma grande contribuição linguística do chorado mestre Mario Alinei foi mostrar o valor dos dialetos, do rural, humilde e periférico, pois pelo seu carácter conservador podiam preservar componentes paleolíticos por exemplos nas suas motivações semânticas. Até Alinei acreditava que nestes casos podia-se chegar até época medieval.
Já intuímos que a
mitologia, entendida genericamente como um conjunto de crenças, contos, superstições, etc, podia remontar igualmente a época paleolítica. Contudo, não podíamos suspeitar (isto é preditividade) que haveria uma evidência tão clara e maciça (isto é produtividade) e que indiretamente isto tudo constituiria um apoio ao PCP. Quer dizer, os mitos se atualizam e, além disso, misturam-se mais do que as línguas e as línguas mais do que as raças. Assim, se o continuum mitológico, apesar da sua maior contaminação, pode se remontar ao Paleolítico, como não iam poder fazê-lo os continua linguísticos?


- Então, especificamente, como pode contribuir a antiga Gallaecia a esta nova argumentação e endossar as posições do PCP?

Muitíssimo. Na Gallaecia, temos um amplo observatório de antiquíssimos mitos e crenças, uma reserva extraordinária, com a particularidade de esta tradição estar perfeitamente viva para grande parte da população. É um valor 10 no quantitativo e outro 10 no qualitativo.
Resulta que, por causa das suas vicissitudes históricas e da sua localização no “cabo do mundo” do grande continente euro-asiático, a Gallaecia preservou em boas condições estádios mais primitivos de muitos mitos primordiais, como esse mesmo que acabo de nomear de “fim do mundo”, e muitos outros.
Disto tudo aguardo poder falar em mais detalhe com os amigos de Pitões.

sábado, 13 de abril de 2019

Programa das VIII Jornadas Galaico Portuguesas 2019


  Programa definitivo
  • Sábado 11 de Maio
    1º Painel de manhã: (Apresenta Maria Dovigo)
  • 10:00 Apresentação
  • 10:30: Helga Ribeiro: Das raízes ao reerguer da Tradição Lusitana. Viagem pela Céltica até ao CDL- 1”
  • 11:00: Luisa Borges: Das raízes ao reerguer da Tradição Lusitana. Viagem pela Céltica até ao CDL- 2”
  • 11:30 Debate
  • 12:00: Celebração da Festividade das Maias pelas ruas de Pitões
  • 13:30 Comida
    2º Painel de Tarde (Apresenta Maria Dovigo)
  • 16:00: Xavèrio Ballester: El Paradigma de la Continuität Paleolítica i la Mitologia Galaica”
  • 16:45: Rafael Quintia: Objectos curativos e uso dos amuletos na cultura popular galaico-portuguesa (título provisório)
  • 17:30 Debate
    3º Painel Tarde de sábado (Apresenta Maria Dovigo)
  • 18:30: Apresentação do livro de poemas e fotografia "Gritos na Penumbra" de Rui Barbosa.
  • 19:30 Musica: 2naFronteira
  • 20:30 Churrascada

    Domingo 12 de Maio
  • 10:30: Roteiro arqueológico por Vilar de Perdizes
    • Estatua do deus Larouco
    • Ara céltica
    • Pedra escrita

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Os celtas atlânticos da Galiza e o mito da Atlântida: evidência científica para uma velha lenda?


Francesco Benozzo esteve connosco o passado 30 de junho e com ele o seu magistério. Eis uma entrada no blogu amigo da IDG (Irmandade Druídica Galaica) organizadora do evento onde se pode ouvir a palestra do professor.
A palestra foi apresentada pelo nosso amigo e colaborar Joam Paredes a quem lhe agradecemos tal iniciativa. Obrigado


Palestra do Professor Francesco Benozzo:

IDG


sábado, 23 de junho de 2018

O olhar revelador de promontórios remotos







Francesco Benozzo
Limiar para as II Actas das Jornadas Galego-Portuguesas (2015-2017)
Tradução desde o inglês: Joam Paredes


Na sua palestra plenária, dada quando recebeu o Prémio Nobel de Literatura em 1995, o poeta irlandês Séamus Heaney falou da existência de lugares pequenos que podem ser frequentemente considerados como janelas insubstituíveis abertas ao nosso passado e ao nosso futuro. Há de facto poucas aldeias e partes miúdas do território que por umha parte preservem intimamente algo que pertence às raízes perdidas das culturas, que seica andam desaparecidas, e que por outra nos deam a possibilidade de encontrarmos imagens e visons autênticas e inesperadas de nós mesmos, das nossas vidas tal e como poderiam ter sido e como ainda poderiam ser. Reconheço esta mesma característica e senti precisamente esta consciência as duas vezes que fiquei em Pitões das Júnias para as Jornadas Galego-Portuguesas.

Esta aldeia é um umbral único entre diferentes mundos e diferentes percepçons da realidade, umha espécie de fronteira flutuante entre as origens celtas pré-históricas da Europa e o zumbido post-neolítico, moderno (e post-moderno) das cidades contemporâneas. Aqui um pode decatar-se de que a Galiza e Norte de Portugal representam ainda a dia de hoje umha paisagem cultural unitária, apesar do Tratado de Alcanizes que em 1297 deu a Portugal o status de reino independente. Além disso, Pitões pode ser tomado como umha hipóstase viva da unidade da cultura atlântica como um todo, das Ilhas Shetland e possivelmente as Féroe até os vales do Tejo e Sado. Esta coesom cultural, natural e antropológica, e os possíveis vieiros e regatos que conduzem até a sua evidência, emerge muito bem dos artigos meritoriamente recolhidos neste diverso e precioso volume.

Umha das principais qualidades dos artigos aqui reunidos é representada polo fato de que, como em todos os melhores exemplos de investigaçons notáveis, o método rigoroso está aqui misturado com umha abordagem conscientemente nom neutral, emocional e dalgumha forma política. Como resultado, este livro é ao mesmo tempo um tesouro de dados científicos e um baú de visons imprevisíveis e de imagens poderosas. Umha pesquisa séria, verossímil e nom seriada provavelmente precisa de ser simultaneamente meticulosa e poética; deve ser capaz, em última análise, de criar e expandir a imaginaçom. Nesse sentido, estas actas constituem um exemplo excelente e possivelmente incomparável do que chamo Etno-filologia: um experimento notável de cartografia cultural capaz de superar supostos e falsas certezas que normalmente som aceitadas sem mais.





[ENGLISH]
Foreword for the II Proceedings of the Galician-Portuguese Symposium (2015-2017)

Francesco Benozzo
The revealing gaze from remote promontories

In his plenary lecture given when he received the Nobel Prize in Literature in 1995, Irish poet Séamus Heaney spoke about the existence of small places which can be often considered as irreplaceable windows opened to our past and to our future. There are in fact few villages and minor parts of the territory which, on the one hand, deeply preserve something belonging to the lost roots of cultures which seem now to be disappeared and, on the other hand, give us the possibility to find out true and unexpected images and visions of ourselves, of our lives as they could have been and could still be. I recognized this exact feature and felt this precise awareness the two times that I stayed in Pitões das Júnias for the Jornadas Galego-Portuguesas.

This village is a unique threshold between different worlds and between different perceptions of reality, a sort of fluctuating frontier between the Prehistoric Celtic origins of Europe and the post-Neolithic, modern (and post-modern) buzzing of contemporary societies. Here one can realize that Galicia and Northern Portugal represent still nowadays a unitary cultural landscape, despite the Treaty of Alcanices which in 1297 gave to Portugal the status of independent kingdom. Moreover, Pitões can be assumed as a living hypostasis of the unity of the Atlantic culture as a whole, from the Shetland and possibly the Faroe Islands to the valleys of Tagus and Sado. This cultural, natural and anthropological cohesion, and the possible paths and streams which bring to its evidence, very well emerges in the papers praiseworthily collected in this precious miscellaneous volume.

One of the foremost qualities of the articles here gathered together is represented by the fact that, as in all the best examples of remarkable investigations, the rigorous method is blended with a consciously non-neutral, emotional and somehow political approach. As a result, this book is at the same time a treasure trove of scientific data and a chest of unpredicted visions and of powerful images. A serious, believable and non-serial research probably needs to be simultaneously meticulous and poetic. It must be able, ultimately, to create and expand imagination. In this sense, these proceedings constitute an excellent, and possibly unmatched, example of what I call Ethnophilology: an outstanding experiment of cultural cartography able to overcome acquisitions and false certainties which are usually taken for granted.

sábado, 5 de maio de 2018

VII Jornadas galego-portuguesas de Pitões das Júnias



Sábado 26 de Maio
1º Painel de manhã: (Apresenta Maria Dovigo)
  • 10:00 Apresentação
  • 10:30 Marcial Tenreiro: Mouras, Melusinas, Deusas: Algumas supervivências do mito no folclore
  • 11:15 Luisa Borges (Tradição Druídica Lusitana): Para uma arqueologia poética da Finisterra galaico-portuguesa.
  • 12:00 Debate
  • 13:30 Comida
2º Painel de Tarde (Apresenta Maria Dovigo)
  • 16:00: Manuel Dias Regueiro. Identidade genética atlântica e doenças tipicas dos celtas
  • 16:45: Exposição Fotos do José Goris:Gallaecia: um passado mágico”
  • 17:30 Debate
3º Painel Tarde de sábado (Apresenta Maria Dovigo)
  • 19:30 Apresentação das Atas das IV, V e VI Jornadas
  • 20:00 Música celta: Grupo Ama Fai Falta de Chaves
  • 20:30 Churrascada
Domingo 27 de Maio
  • 10:30: Visita às Mamoas do Planalto da Mourela
  • 13:00: Comida

     ALOJAMENTOS e COMIDAS: 
    https://www.facebook.com/casadopreto/
    http://www.casadopreto.com/

sábado, 28 de abril de 2018

O parlamentarismo nasceu aqui.

(Mapa da Península Ibérica segundo a historiografia inglesa)
 Por José Manuel Barbosa
 http://pgl.gal/o-parlamentarismo-nasceu-aqui/

O dia 6 de dezembro não se passou desapercebido no Reino da Espanha. Os média e a sua orquestra áudio-visual premeram o acelerador da pseudo-pedagogia política informando-nos do grande e boa que é a Constituição de 1978. Tudo bem se não fosse que os mais grandes opositores a essa Constituição são os que se auto-proclamam a si próprios de “constitucionalistas”, que dizem defender a liberdade, a igualdade e a fraternidade empregando o seu tempo político em conculcar os direitos civis e políticos, em atropelar os direitos económicos, sociais e culturais, em esmagar os direitos de terceira geração, como são os chamados Direitos de solidariedade, e em fazer-lhe pensar à gente que estamos no mais democrático país do mundo. Não sabemos bem se isto que fazem é preparando um futuro prometedor para um totalitarismo à sua imagem e semelhança ou é falta do sentidinho tão louvado por eles, que embora vazio de conteúdo, permite limitar princípios filosóficos básicos saídos do iluminismo do século XVIII, consolidados a sangue e fogo durante o XIX e o XX após indesejáveis guerras, abusos e genocídios.
Mas se do 6 de dezembro ficou todo o mundo inteirado, não foi assim com o 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, assim declarado pela UNESCO desde 1948. Talvez, do nosso ponto de vista, tivesse de ser esse dia 10 o que deveria ser feriado e não tanto o 6, que em teoria é um fruto e consequência do primeiro.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, lei Suprema de toda a  Humanidade à qual se subordinam teoricamente todas as legalidades de todos os países que admitem e assumem o Direito Internacional, incluído o próprio Reino da Espanha, é a que está fazendo força jurídica e filosófica contra o histórico conceito duma Espanha unitarista e uninacional, pois na sua articulação está, entre outros, o Direito de Autodeterminação que marca as agendas políticas da vida da Monarquia Bourbônica nos últimos tempos.
Mas o conceito positivista da democracia na Península Ibérica teve as suas origens no Reino atlântico e cristão do noroeste, enquanto os seus antagonistas foram sempre as realidades políticas do centro sobre as que se baseou o projeto de Estado-Nação sob e dentro do qual vivemos, em parte de tradição andalusi sulista e em parte de tradição castelhana e cristã nortenha.
O Reino denominado pela historiografia tradicional espanhola com o nome de Reino de Leão, e que segundo as fontes do mundo medieval é conhecido como o Reino da Galiza, ou de Galiza-Leão, foi o autêntico protagonista do nascimento duma legalidade proto-democrática (A). Não vou procurar raízes mas longínquas no Cilindro de Ciro do século VI a. C, nem na Grécia clássica, nem no cristianismo primitivo onde não existiam os conceitos de Direito. Nessa altura as pessoas sofriam os excessos de poder dos governantes que herdavam os seus poderes dos deuses e nada livrava à gente do comum de ser propriedade desses monarcas auto-proclamados filhos e descendentes das divindades à moda, forem estes da religião que forem.
(Mapa da Península no século X segundo as fontes árabes)
Temos igualmente ideia que com os movimentos revolucionários europeus de época Moderna, aconteceram os factos históricos que nos levaram ao que hoje chamamos democracia e mesmo é que nos consta que até o século XX a historiografia tinha  reconhecida a Carta Magna inglesa sancionada em 1215 para limitar os poderes de John I Lackland, o primeiro ato histórico onde se pôs a origem do Parlamentarismo.
Sabido é que na Inglaterra do século XIII começa a funcionar uma legalidade que impede o poder absoluto dos Reis que teriam a responsabilidade de reinar, sendo-lhes limitada a sua autoridade com o fim de evitar quaisquer abusos por parte dele ou dos nobres contra o povo. Mas poucos temos conhecimento que em 18 de junho de 2013 a própria UNESCO reconheceu que o texto mais antigo da Europa onde se pode localizar a origem do Parlamentarismo foram os chamados “Decreta legionenses” saídos da “Cúria Plena” reunida em Leão, capital do nosso Reino, em 1188. Nele recolhiam-se importantes direitos individuais como o direito à inviolabilidade do domicílio, o direito ao segredo dos correios, da propriedade, da proteção que a justiça deve exercer contra qualquer abuso de poder por parte dos nobres, o clero ou o próprio Rei contra a gente da comum e a obriga que tinha o Monarca de convocar as Cortes para declarar a guerra, resolver as querelas por meio da legalidade e da justiça, e ainda mais… Posteriormente a estes Decreta elaborou-se em 1194 uma Constituição para o território da Galiza Compostelana, quer dizer, da Galiza atual que nos serviu de legalidade durante muito tempo (1).
O Parlamentarismo europeu parece ter a sua origem nestes movimentos legislativos porque a elaboração de  toda esta legalidade tinha sido feita pela Cúria conformada tanto pelos nobres e o clero quanto pela denominada gente do Comum, quer dizer, os representantes dos burgos, ou na nomenclatura tradicional, os burgueses, conceito que no século XIX e XX tomou outras conotações acrescentadas pelo marxismo e que não deveriam obscurecer o significado que se lhe dá na historiografia tradicional.
Este grupo social emergente durante a Idade Média e que tanto protagonismo têm na História do nosso País foi o que delineou os aconteceres dos nossos séculos XI, XII, XIII, XIV e XV e lhe deu carta de identidade a todas as revoluções sociais que se levaram a cabo desde a época de Gelmires até os Irmandinhos, identificando esta última como uma das primeiras revoluções burguesas da História da Europa que atingiu poder, junto com a Revolução Hussita na Chéquia. O interessante é que triunfou e se manteve no poder durante três anos funcionando a Galiza como uma “República monárquica”, muito galega na sua ambiguidade concetual e muito britânica como se viu a partir do século XVII quando começou o seu funcionamento o sistema bicameral inglês. Nesta “República monárquica” irmandinha se bem a autoridade real e as decisões estavam nos dirigentes da Irmandade, a figura Real na que se baseava dita autoridade, atribuía-se ao Rei Henrique III de Galiza (e IV Castela) que em realidade não teve o poder de facto até que se livrou, na guerra civil castelhana, do seu irmão Afonso que aspirava ao trono.
(Mapa da Península Ibérica segundo a historiografia espanhola)

O facto de ser reconhecido o nosso Reino como a origem do Parlamentarismo europeu em tempos de Afonso VIII de Galiza-Leão baseia-se em que os habitantes dos burgos tinham um espaço no organograma de poder e parece ser que fomos os primeiros, muito antes de que em Inglaterra fosse proclamada a Carta Magna que favorecia a entrada do estamento popular no esquema de poder do Reino britânico.
No entanto, temos uma outra referência anterior a 1188 que nos vem dada por Manuel Fernandez Rodriguez num artigo para a Revista “Anuário de Historia del Derecho Español” no seu número 26 do ano 1956 no que nos fala de que no Arquivo da Catedral de Tui se conserva um privilégio de Fernando II, pai de Afonso VIII, correspondente ao mês de março de 1170, entre o dia 18 e o 25, datas em que o Rei  esteve em Tui, no que se manifesta a presença dos representantes dos burgos na reunião da Cúria convocada relativamente ao traslado da cidade de Tui a um lugar mais seguro do situado até o momento para se defender dos ataques de Afonso Henriques quem no seu afã de se fazer com a posse da região de Toronho atacava constantemente a cidade como cabeça da região. O texto diz:
(…) Ego, siquidem, Fernandus dei gratia ispaniarum rex, meo regno providens bonorum hominum consilio, pontificum, militum, burgensium civitatem tudensem cui ostium frequentissime parabantur insidie, (…)
Trad: (…) Eu, com certeza, Fernando, Rei dos hispanos (2) pela graça de Deus, cuidando do meu reino por conselho dos homens bons, prelados, nobres e burgueses da cidade de Tui onde tinham sido detidos frequentemente os ataques dos inimigos, (…)
No texto dos Decreta de Afonso VIII, não nos fala explicitamente de “burgensium” como nos fala o documento de Fernando II, mas de “… electis civibus, ex singulis civitatibus…” o que nos apercebe da existência dos “procuradores” dos Concelhos e representantes das cidades nomeados pelo Rei, quer dizer, uma sorte de funcionários reais, mas nada nos diz que fosse essa a primeira vez em que esta representação urbana ou burguesa estivesse presente na Cúria.
Afonso VIII de Galiza
Em 1964, uns anos depois da publicação do trabalho de Manuel Fernandez Rodriguez, o professor Sanchez Albornoz y Menduiña, de interessante lembrança pela sua relação epistolar com Castelão, publica outro artigo na “Revista Portuguesa de História” na que nos diz que esse texto foi falsificado em época de Afonso VIII de Galiza (3) de maneira que -segundo ele-, não podemos fiar-nos do seu conteúdo (Sanchez Albornoz: 1964: pp 18-29). Não temos conhecimento dos pormenores da intervenção da qual foi objeto o texto tudense, nem sabemos a parte do texto manipulado, nem se a data ou a expressão onde se nos fala que houve “burgensium” naquele pleno foi modificada, acrescentada, manipulada ou inventada por alguém. Pode ser qualquer parágrafo o suscetível de ser interpolado, qualquer palavra, qualquer expressão, mas ficamos com a ideia principal e mais importante sobre todas as outras de que não podemos fiar-nos do texto…
Visto o visto, e sabendo como foi que “Don Cláudio” falou e opinou sobre nós nos seus escritos, sabendo como é que fez referência da nossa realidade histórica, ainda ele reconhecendo certas realidades incontestáveis -que o faz, devemos ser justos-, deixa para a letra pequena e as notas a pé de página esses pequenos tabus historiográficos já que quando deve pôr-lhe os nomes as cousas, o nome da Galiza não aparece. Visto o visto, parece que deveríamos revisar o documento de Tui, se não no-lo sequestram antes de que se nos ocorra estudá-los, para darmos a nossa opinião galega sobre a veracidade do tal diploma tudense.
De todas as maneiras, fosse em 1188 ou fosse em 1170 quando se celebrou a primeira sessão dum Parlamento na Europa com participação cidadã, quer em Leão, quer em Tui, sempre contamos com um antagonista que sediou os seus reais no centro peninsular e que se fez com o projeto político iniciado pelos galegos muito antes de que Castela fosse um Reino ou mesmo antes de que tivesse esse nome. Com essas credenciais de antagonista do ponto de vista nacionalitário e mesmo do ponto de vista do avanço social que supõe a assunção da burguesia às instituições políticas, a oposição da Castela Imperial foi manifestada contra nós durante os séculos finais da Idade Média, XIII, XIV e XV, impedindo que a gente das nossas cidades pudesse exercer o seu direito a aceder o poder. É no nome dessa Castela, que a sua atual Nobreza, tão ressesa como a sua antecessora medieval, celebra os 6 de dezembro o dia duma Constituição de papel de madeira de eucalipto (4), na se que reconhecem direitos na teoria mas que são conculcados na prática, e não celebra, como devera ser, o 10 de dezembro promovido pela UNESCO, que certifica que foi o nosso Reino medieval o que reuniu pela primeira vez na História uma Cúria com representação popular, quer dizer, a reunião dum Parlamento, precursor das atuais democracias europeias.



Referências:
(A)
https://www.facebook.com/Despertadoteusono/posts/1671294792930012?hc_location=ufi
  1. Em 1187 houve umas Cortes em Castela, em San Esteban de Gormaz mas parece ser que não houve representação da gente do Comum. Os assistentes, para além da nobreza castelhana, incluiu os Meirinhos, funcionários de designação real os quais em qualquer caso não tinham voto, portanto as Cortes Castelhanas de 1187 não podem ser consideradas o primeiro evento político em que a representação popular esteve presente. Certo que os parlamentos podemos datá-los muito antes. Assim, por exemplo os AlÞingi islandeses datam de 930 e o Tynwald da Ilha de Man data, segundo a tradição, de 979 embora não haja documentação que assim o acredite. O seu primeiro registo em papel data do século XIII e em ambos os casos eram os poderosos os que geriam e dominavam a assembleia: os goðar no caso islandês e os nobres de origem escandinavo no caso manx sobre um povo de origem céltico submetido às suas leis. Como os primeiros registos do Tynwald datam do século XIII, estes são da época em que a gente do Comum começa a ter participação nas decissões comunitárias e portanto é da mesma época em que começam em outros lugares da Europa. Finalmente reparemos que o século XIII não é 1188 nem 1170, ambos do século XII.
  1. O facto de os Reis da Galiza se denominarem às vezes “hispaniarum reges” obedece à ideia imperial que os monarcas sediados em Leão tinham de si próprios já que a vocação dum projeto imperial de unificação territorial peninsular sob a autoridade legionense existia desde o tempo em que o neogoticismo ocupou a ideologia do Gallaeciense Regnum.
  1. Afonso IX diz Sanchez Albornoz, computando como VIII um Rei castelhano que nunca foi Rei galego nem leonês.
  1. Contava-nos Castelão no seu Sempre em Galiza o seguinte :
Nas Cortes Constituintes disse D. Miguel de Unamuno que estávamos a fazer uma Constituição de papel. Eu era um dos deputados que mais gostava de ouvi-lo falar nos “corredores”; mas naquele dia dialogámos. Contei-lhe uma anedota que vou repetir agora, pedindo-vos licença para apresentá-la encoira: “Estávamos num comício de propaganda nas últimas eleições, e um velho petrúcio teimou em falar e falou assim: “Agora imos fazer uma Constituição, que não vai ser como as outras, porque esta imo-la escrever em papel de lixa para que ninguém possa limpar o cu com ela” (pedoai-me tanta claridade em graça da funda transcendência que o dito encerra). D. Miguel ceivou uma gargalhada e depois de remoer a ideia do velho petrúcio fez-me uma preposição: “Esa es la voz auténtica del pueblo y usted debe repetirla ahí dentro”. Eu respondi-lhe que não tinha autoridade para falar tão claro no Salão de sessões; mas mais duma vez senti tentações de gritar da minha bancada: “Que se escriba eso en papel de lija!!”.
Não foi preciso que a Constituição chegasse a velha para ser desprezada, pois os mesmos que a fizeram encarregaram-se de lhe roubar o crédito. (…). (Castelão: Sempre em Galiza: Livro II, Cap VII. Adaptação para Português de Fernando Vasquez Corredoira. Ed. Através. 2010)

domingo, 8 de outubro de 2017

As duas varas de medir


Cartaz da Propaganda institucional para o Referendum para aprovar o Estatuto de Galiza de 21 de dezembro de 1980


Por José Manuel Barbosa

O Estatuto de Galiza de 1981 foi votado só pelo 28% dos votantes. As causas de tão baixa participação, segundo o Professor Santiago Sanchez Gonzalez na Revista de Derecho Político número 9 da primavera de 1981, são climatológicas, técnicas, políticas e socioeconómicas. Sobre isto comento o seguinte:



1- Causas climatológicas: O referendum celebrou-se um 21 de dezembro. Um dos piores dias do ano no que se poderia celebrar. Solstício de inverno no que a chuva, o frio e a neve em muitíssimos lugares do País impediam uma vida exterior normal.



2- Causas Técnicas: A ausência de boas comunicações nunca facilitadas pelo franquismo, o estado das estradas nas aldeias, cheias de lama e a localização das urnas em lugares longínquos favorecidos pela falta de ordenamento territorial nunca baseado na estrutura tradicional de habitação galega em freguesias dificultaram muito o processo de votação. A gente tinha de se deslocar vários quilómetros com frio, neve ou chuva por caminhos de terra intransitáveis pela climatologia, com a obscuridade a partir das 17:00 horas e em domingo. Nada disto facilitava o voto.


3- Causas políticas: O processo de elaboração do Estatuto foi levado pelos próprios ex-franquistas no poder na Galiza na altura. A sua oposição ideológica para fazer algo contrário ao seu critério, contrário a qualquer autonomia e ao reconhecimento de Galiza como uma Nacionalidade eram uma grande peja. Por outra parte, os partidos galegos estiveram ausentes aos trâmites de elaboração do Estatuto, quer porque foram eliminados da vida política no seu dia, quer porque os que havia não eram de confiar por serem “anti-sistema” e portanto longe do “consenso” da altura.


O primeiro Estatuto elaborado foi tão inadequado que se considerou ofensivo e um agravo comparativo com os outros Estatutos elaborados até esse momento. Os média, importantes grupos sociais e profissionais do Direito consideraram o texto como o “Estatuto da Ultrajem” (“Aldraxe” na terminologia galego-castrapa da altura) e por isso a sociedade galega apoiada pelos média muito mais imparciais do que hoje, que estão subvencionados pelo poder, organizou uma grande manifestação de protesto um 4 de dezembro de 1977 contrária a um Estatuto pobre, sem visão histórica e muito limitado no legal. A consequência disso houve que reelaborar o texto. O novo saiu sem intervenção dos nacionalistas da UPG, do AN-PG, -futuros BNG- e do PSG, que se auto-marginavam do processo e do momento histórico que estavam a viver. Só representantes dum velho Partido Galeguista histórico inexistente organizativamente na altura e desfeito nos anos 50 ao lado de POG e algum outro foram quem participaram e colaboraram muito positivamente.


4- Causas socioeconómicas: A sociedade galega era maioritariamente rural, sem cultura escolar e sem formação académica na sua grande maioria. A sociedade urbana era também gente humilde e assalariada maioritariamente que também carecia da formação política suficiente como para saber compreender o momento histórico pelo que se passava. Só os grupos consciencializados de estudantes, gentes comprometidas e uns poucos ilustrados sabiam o que estava a acontecer. A repressão franquista, os fuzilamentos e a guerra do 36 ainda estavam na memória assim como o medo a falar em alto e a dar uma opinião válida. O conceito da Galiza como uma simples região espanhola estava muito estendida e arreigada. A Língua via-se como uma forma de castelhano mal falado ou de dialeto do espanhol e o conhecimento da realidade galega, da sua História, da consciência das suas origens e evolução era nula. O sentido da humildade e a falta de orgulho por ser galego era muito comum assim como a falta de consciência de uma realidade nacional só reconhecida pelos inteletuais…  


Apesar de tudo, o dia 21 de dezembro de 1980 a gente votou e só foram às urnas maiormente a gente das cidades… e para isso nem todas, para finalizar com um resultado no que foram votar o 28% dos votantes do total de 2.172.892. Quer dizer, votaram só 614.218 pessoas de entre as quais 450.556 votaram a favor. Um 20,73 do total da população. E foi legal porque assim se quis desde Madrid.


Certo é que uma vez se pus em marcha o processo de autonomia e portanto as eleições nos que haveria um parlamento, um executivo e um presidente, a abstenção diminuiu porque agora havia interesse por parte de quem nunca deixou o poder de ter uma representação legítima, porque os processos eleitorais se levam a cabo em épocas de melhor climatologia favorecida pela mudança climática e porque os partidos, sobre tudo o que sempre ganha favorece que a gente vote indo às casas por elas, inchando o censo, fazendo votar bisnetos de emigrantes em América ou não apagando do censo os mortos... que também votam. Ainda assim, o sistema eleitoral favorecedor dos que sempre governam, estabelece que com um 26% dos votos possa haver maiorias absolutas… como acontece a dia de hoje e aqui ninguém critica nada. Todos estas percentagens são criticadas na Catalunha, onde não governam os que governam aqui. Aqui são legítimas essas percentagens mas na Catalunha duvida-se delas desde os média do Estado.
Essa realidade é a que faz fracassar todas as tentativas de Madrid de tentar apresentar-se como positiva.



 Comentários:

Membros que conformaram a Comissao dos dezasseis que elaboraram o Estatuto da Galiza:


Da UCD (Unión de Centro Democrático de Adolfo Suarez)
* Manuel Reimondez Portela (Presidente)
* Paulo Gonçales Marinhas (Vice-Presidente)
* Lutgarda Garcia Boente
* Luís Cordeiro
* Vitor Manuel Vazquez Portomenhe
* Ramón Álvarez Cid
* Juan Manuel Álvarez Ramos
* Pablo Padin.
 
Do PSOE (Partido Socialista Obreiro Espanhol de Felipe González)
* Indalecio Tizón Covelo (Vice-Presidente)
* José Vazquez Fouz
* Xosé Luis Rodriguez Pardo

De AP (Alianza Popular, atual PP Partido Popular, de Manuel Fraga)
* Francisco Puy Muñoz
*Manuel Vazquez Dios

O PCG (Partido Comunista de Galiza de Santiago Álvarez)
* Anxo Guerreiro

Do PG (Partido Galeguista refundado)
* Luis Sobrado (substituído por José Manteiga Pedrares)
* Valentim Paz Andrade

Do POG (Partido Obreiro Galego de Camilo Nogueira)
* Camilo Nogueira

Do PTG (Partido dos Trabalhadores de Galiza)
* Fernando Solha


Fontes: 
http://e-spacio.uned.es:8080/fedora/get/bibliuned:Derechopolitico-1981-9-7FB15197/PDF
 http://praza.gal/politica/2778/galicia-en-vixilia-polo-estatuto-e-contra-a-aldraxe/
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