Acrescimo à proposta de supressão das Deputações provinciais.

Por José Manuel Barbosa 

A provincialização é uma velha ferida que a Galiza mantém viva desde o 30 de Novembro de 1833, dia em que o velho Reino da Galiza na altura com 1422 anos de História sobre as suas costas deixou de existir. O provincialismo, primeiro movimento galeguista do século XIX, tentou adaptar a legalidade vigente ao quadro político surgido da chegada ao trono da Rainha Isabel II de Bourbon (1), propondo o reconhecimento da Galiza como um território uni-provincial, longe da artificial e artificiosa divisão em quatro absurdas províncias a partir das quais o nome do País ficou banido da nomenclatura administrativa. 

Essas quatro províncias, durante estes últimos 183 anos serviram para manter uma classe dirigente anti-galega, localista, servil a Madrid, agressiva contra os interesses do País e subsumida na corrução, tolerada pelo alto poder político do Estado como pagamento aos serviços emprestados. É o historicamente denominado de "Caciquismo" que o galeguismo político leva criticado desde os inícios.

Nas notícias destes dias e perante a possibilidade e probabilidade de uma mudança política que incluiria uma modificação da legalidade constitucional e com ela uma posta em questão e talvez supressão das Deputações provinciais, organismos de governo das províncias espanholas, pensamos que recolher a velha reivindicação da província única galega como uma possibilidade assuntível pelo galeguismo institucional deste momento, com visos de poder levar-se a cabo se este galeguismo tomar consciência real da sua capacidade para atingir o objetivo. 

Certo que temos muitas dúvidas deste "galeguismo" que nos tem defraudado tanto e que demonstra dia após dia a sua debilidade, tanto ideológica quanto prática e estratégica... mas por propor que não fique.

O possível novo Governo espanhol teria como provável presidente ao Secretário Geral do Partido Socialista que nas negociações destes últimos meses tem pactuado com o grupo político de "Ciudadanos" com quem têm elaborado um documento programático comum com pontos a levar a cabo durante a legislatura no caso de se materializar o apoio do Congresso. O partido político de "Podemos" dentro do qual esta o grupo galego de nome em castelhano "En Marea" (2) é o (sub)grupo galego dentro do parlamento que diz defender interesses galegos, por isso parece-nos oportuno fornecermos informação e propostas que poderiam ir adiante se houver vontade, consciência e o suficiente poder como para influir no do seu grupo parlamentar.

É assim:

Isto foi o que achamos no texto do pacto entre PSOE e C's:

"Supresión de las Diputaciones Provinciales de régimen común y creación de Consejos Provinciales de Alcaldes para la atención al funcionamiento y la prestación de servicios de los municipios de menos de 20.000 habitantes de la provincia respectiva.

O galeguismo que tem representação parlamentar com qualquer capacidade de decisão, quer pela banda do BNG, quer pela banda de "En Marea" ainda poderiam fazer valer a ideia do velho galeguismo de conformar Galiza, enquanto estiver dentro da Espanha, como uma província única. Se isso fosse assim, as deputações provinciais tal como se conhecem hoje ficariam na História e dariam cabo a uma etapa obscura da organização territorial do nosso País. As competências desses "Consejos Proviciales de Alcaldes" saídos deste reforma, finalmente seriam para o Governo Galego da Junta da Galiza. Posteriormente a própria Junta poderia implementar uma divisão territorial interior fazendo cumprir o artigo 40.1 (reconhecimento da Comarca como entidade local com Entidade Jurídica própria) e 40.3 (reconhecimento da Freguesia ou Paróquia Rural com entidade jurídica própria) derrogando a legalidade atual que as proíbe contradizendo o Estatuto da Galiza.

Valorizem se é que merece a pena tomá-lo em conta agora que há vontade de modificar a legalidade vigente por parte dos partidos que vão conformar o novo governo espanhol. Chamo com isso aos responsáveis para que valorizem uma mudança pelo estilo, de importância vital para o País, para evitar o despovoamento da Galiza e para revitalizar o corpo demográfico, geográfico e mesmo económico dum País em perpétua falência desde já há tempo demais.... Ou será que as medidas de (re)construção nacional vão ficar adiadas até que sejamos uma curiosidade historiográfica do futuro?

 * * *

1-  Isabel de Bourbon foi na realidade, a  primeira rainha Isabel da Espanha, Isabel I, portanto, pois Isabel de Trastâmara, conhecida como a Rainha Católica a incorretamente reconhecida como Isabel I da Espanha não era da Espanha, mas de Castela, de Leão, de Granada, de Toledo, de Galiza, de Sevilha,  de Córdova, de Múrcia, de Jaém, dos Algarves, de Algezira, de Gibraltar, das Ilhas de Canárias, Senhora de Biscaia, de Molina. Aliás era Rainha consorte de Aragão, de Sicília, de Valência, de Malhorcas, de Sardenha, de Córsega, Condessa de Barcelona, Duquesa de Atenas e de Neopátria, Condessa do Rossilhão é de Cerdanha, Marquesa de Oristà e de Gociano...é e portanto não podia ser Isabel I da Espanha) 

2-  O nome de "En Marea" está em castelhano mas não temos muito mais a dizer do "Bloque" que também tem o seu nome em castelhano. Na nossa língua seria "Bloco"... U-lo galeguismo linguístico? Já sabemos: não é prioritário nem importante. "Como em Irlanda, como em irlanda...."

Sobre uma possível reforma territorial

Por José Manuel Barbosa

Há uns dias, o presidente do governo espanhol disse que de entre as medidas que o seu governo ia tomar para poupar dinheiro perante a crise que o mundo ocidental está a passar e nomeadamente o Reino da Espanha, não estava o de eliminar as Deputações provinciais.

A alternativa não a disse, mas sim a têm manifestado certos lideres favoráveis à divisão provincial que a mantêm desde épocas pré e proto-democráticas quando já escreviam artigos contrários à própria Constituição e ao Título VIII da mesma. O tema era o desacordo com a existência das chamadas vulgarmente “autonomias”, entre as quais está a nossa Galiza com a categoria de “nacionalidade histórica”.

Mas o que também não se diz é que em qualquer caso há que modificar a Constituição do 78 se houver vontade real de suprimir as Deputações, como também se há vontade de eliminar as autonomias.

A proposta do galeguismo sempre foi a de converter Galiza num único território (não quatro como hoje) dentro da qual houvesse Comarcas e dentro das quais se desse entrada às nossas Paróquias rurais ou Freguesias com personalidade jurídica própria e organização legal e administrativa.

Uma organização assim pouparia muito dinheiro, pois nem as Deputações provinciais nem os 315 Concelhos reduzem as despesas nem os orçamentos. Só servem para alimentar um número excessivo de funcionários, um grande número de cargos inúteis e um caciquismo endémico e quase identitário tão daninho ou mais para o nosso País como os mesmos incêndios florestais.

Uma Galiza governada por um poder único desde Compostela, com um governo galego com autoridade sobre, só, uns cinquenta e poucos Concelhos-Comarca, cada um dos quais com um número determinado de Juntas de Paróquia ou Freguesia simplificaria muito as cousas e favoreceria a nossa sobrevivência como povo, só preterida por aqueles que não nos matam, mas também nos dão o necessário para que morramos.

Se as cousas fossem assim haveria uma redução muito importante dos representantes políticos de forma que pouparíamos grandes quantidades de dinheiro público e agilizaríamos a administração, minimizaríamos o clientelismo e o caciquismo e de passagem poderíamos solucionar muitos problemas territoriais originados na falta de respeito à organização territorial tradicional deste País, como é o caso d’Os Peares...e outros.

De tudo isto leva-se falado muito ultimamente nos média, mesmo desde partidos como o PS que também quer uma redução de Concelhos. Sem mais. Sem dizer nada das freguesias. Se isto fosse assim sem ter em conta as estruturas mais pequenas da divisão do território sem qualquer matiz não nos solucionaria absolutamente nada. Ao contrário, complicar-nos-ia ainda mais as cousas. O problema da despovoação seria muito mais grave do que já é agora se não se tiver em conta a organização paroquial, pois sem organização paroquial e com Concelhos do tamanho duma comarca as populações veriam muito mais distantes os locais das administrações e faria com que muitos núcleos habitados do tamanho de Luintra, Valdovinho, Toques, Touro, Ourol, Negueira de Monis, Cervantes, Carvalhedo, Cotobade, Vila Boa, Oia, Crecente e muitos semelhantes ficassem totalmente despovoados num prazo de poucos anos. Isso ocasionaria o abandono total das terras, o desarreigamento total dos galegos, o crescimento do mato favorecendo os incêndios e a degradação do solo, o desaparecimento do património arqueológico, cultural e artístico mais importante da península e a desvinculação dos galegos da sua terra e da sua maneira tradicional de perceber a existência.

O atual Estatuto de Autonomia tem cinco Títulos, quatro disposições adicionais e sete transitórias. O Título III está total e absolutamente em branco, sem desenvolver desde o momento em que se fala de reconhecer a Comarca e a Paróquia rural com personalidade jurídica própria. Este ponto não foi atendido por nenhum governo galego em trinta anos de autonomia. Ninguém teve vontade de articular o nosso território segundo os nossos esquemas tradicionais de povoamento comuns a toda a velha Gallaecia histórica (atual Galiza, Norte de Portugal e território astur-leonês). Isto é muito grave e cheira-me que a falta de vontade tem a mesma vontade e a mesma obscura intencionalidade do que o ataque à língua reduzindo-a à uma categoria de fala inferior para evitar uma reafirmação do ponto de vista identitário, social e legal; do desleixo a respeito do património cultural; do ocultamento da historiografia galega em contraposição à sobrevalorizada historiografia castelhanista; da eliminação de sectores económicos durante as últimas décadas provocando desemprego em massa, emigração e ruptura social; das dificuldades para criar empresas no nosso País favorecendo o deslocamento para Madrid das já existentes; a emigração brutal do melhor da Galiza; da desvinculação da Galiza do seu mundo linguístico galego-português e histórico-étnico céltico e atlântico; de aplicar soluções mediterrâneas a um País atlântico como o nosso, desrespeitando os seus legítimos interesses e vias de expansão...e assim até esgotar todo o argumentário que nos faz um País com necessidades especiais em situação de carência e necessitado de terapia social.

Ainda assim poderemos ver as soluções se optarmos por visualizar o problema com perspetiva que nos faça perceber o assunto em conjunto ajudando-nos a reconhecer a situação real e o enganados que nos têm. Isto faz-me lembrar aquela famosa frase dum valente democrata de livro como foi Abraão Lincoln que dizia: “Pode-se enganar a todo o mundo algum tempo; pode-se enganar a alguns todo o tempo, mas não se pode enganar a todo o mundo todo o tempo”.

Confio em que todos os galegos não nos deixemos enganar todo o tempo embora se realmente todos os galegos nos deixamos enganar todo o tempo faremos legitimo o racismo que durante séculos se exerceu sobre nós desde o poder do planalto. Nos últimos anos pareceu como se houvesse vontade em desenterrar esse facto mas se não formos capazes de podermos com essa lousa que temos desde há séculos por causa da comodidade, da inércia histórica, por indolência, ou pela simples e fácil estupidez de acreditarmos em aquelas forças políticas anti-galegas que nos levam afogado durante demasiado tempo, não conseguiremos mais do que nos fazermos merecedores dum futuro como o dos dinossauros.