O parlamentarismo nasceu aqui.

(Mapa da Península Ibérica segundo a historiografia inglesa)

 Por José Manuel Barbosa

 http://pgl.gal/o-parlamentarismo-nasceu-aqui/

O dia 6 de dezembro não se passou desapercebido no Reino da Espanha. Os média e a sua orquestra áudio-visual premeram o acelerador da pseudo-pedagogia política informando-nos do grande e boa que é a Constituição de 1978. Tudo bem se não fosse que os mais grandes opositores a essa Constituição são os que se auto-proclamam a si próprios de “constitucionalistas”, que dizem defender a liberdade, a igualdade e a fraternidade empregando o seu tempo político em conculcar os direitos civis e políticos, em atropelar os direitos económicos, sociais e culturais, em esmagar os direitos de terceira geração, como são os chamados Direitos de solidariedade, e em fazer-lhe pensar à gente que estamos no mais democrático país do mundo. Não sabemos bem se isto que fazem é preparando um futuro prometedor para um totalitarismo à sua imagem e semelhança ou é falta do sentidinho tão louvado por eles, que embora vazio de conteúdo, permite limitar princípios filosóficos básicos saídos do iluminismo do século XVIII, consolidados a sangue e fogo durante o XIX e o XX após indesejáveis guerras, abusos e genocídios.

Mas se do 6 de dezembro ficou todo o mundo inteirado, não foi assim com o 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, assim declarado pela UNESCO desde 1948. Talvez, do nosso ponto de vista, tivesse de ser esse dia 10 o que deveria ser feriado e não tanto o 6, que em teoria é um fruto e consequência do primeiro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, lei Suprema de toda a  Humanidade à qual se subordinam teoricamente todas as legalidades de todos os países que admitem e assumem o Direito Internacional, incluído o próprio Reino da Espanha, é a que está fazendo força jurídica e filosófica contra o histórico conceito duma Espanha unitarista e uninacional, pois na sua articulação está, entre outros, o Direito de Autodeterminação que marca as agendas políticas da vida da Monarquia Bourbônica nos últimos tempos.

Mas o conceito positivista da democracia na Península Ibérica teve as suas origens no Reino atlântico e cristão do noroeste, enquanto os seus antagonistas foram sempre as realidades políticas do centro sobre as que se baseou o projeto de Estado-Nação sob e dentro do qual vivemos, em parte de tradição andalusi sulista e em parte de tradição castelhana e cristã nortenha.

O Reino denominado pela historiografia tradicional espanhola com o nome de Reino de Leão, e que segundo as fontes do mundo medieval é conhecido como o Reino da Galiza, ou de Galiza-Leão, foi o autêntico protagonista do nascimento duma legalidade proto-democrática (A). Não vou procurar raízes mas longínquas no Cilindro de Ciro do século VI a. C, nem na Grécia clássica, nem no cristianismo primitivo onde não existiam os conceitos de Direito. Nessa altura as pessoas sofriam os excessos de poder dos governantes que herdavam os seus poderes dos deuses e nada livrava à gente do comum de ser propriedade desses monarcas auto-proclamados filhos e descendentes das divindades à moda, forem estes da religião que forem.

(Mapa da Península no século X segundo as fontes árabes)

Temos igualmente ideia que com os movimentos revolucionários europeus de época Moderna, aconteceram os factos históricos que nos levaram ao que hoje chamamos democracia e mesmo é que nos consta que até o século XX a historiografia tinha  reconhecida a Carta Magna inglesa sancionada em 1215 para limitar os poderes de John I Lackland, o primeiro ato histórico onde se pôs a origem do Parlamentarismo.

Sabido é que na Inglaterra do século XIII começa a funcionar uma legalidade que impede o poder absoluto dos Reis que teriam a responsabilidade de reinar, sendo-lhes limitada a sua autoridade com o fim de evitar quaisquer abusos por parte dele ou dos nobres contra o povo. Mas poucos temos conhecimento que em 18 de junho de 2013 a própria UNESCO reconheceu que o texto mais antigo da Europa onde se pode localizar a origem do Parlamentarismo foram os chamados “Decreta legionenses” saídos da “Cúria Plena” reunida em Leão, capital do nosso Reino, em 1188. Nele recolhiam-se importantes direitos individuais como o direito à inviolabilidade do domicílio, o direito ao segredo dos correios, da propriedade, da proteção que a justiça deve exercer contra qualquer abuso de poder por parte dos nobres, o clero ou o próprio Rei contra a gente da comum e a obriga que tinha o Monarca de convocar as Cortes para declarar a guerra, resolver as querelas por meio da legalidade e da justiça, e ainda mais… Posteriormente a estes Decreta elaborou-se em 1194 uma Constituição para o território da Galiza Compostelana, quer dizer, da Galiza atual que nos serviu de legalidade durante muito tempo (1).

O Parlamentarismo europeu parece ter a sua origem nestes movimentos legislativos porque a elaboração de  toda esta legalidade tinha sido feita pela Cúria conformada tanto pelos nobres e o clero quanto pela denominada gente do Comum, quer dizer, os representantes dos burgos, ou na nomenclatura tradicional, os burgueses, conceito que no século XIX e XX tomou outras conotações acrescentadas pelo marxismo e que não deveriam obscurecer o significado que se lhe dá na historiografia tradicional.

Este grupo social emergente durante a Idade Média e que tanto protagonismo têm na História do nosso País foi o que delineou os aconteceres dos nossos séculos XI, XII, XIII, XIV e XV e lhe deu carta de identidade a todas as revoluções sociais que se levaram a cabo desde a época de Gelmires até os Irmandinhos, identificando esta última como uma das primeiras revoluções burguesas da História da Europa que atingiu poder, junto com a Revolução Hussita na Chéquia. O interessante é que triunfou e se manteve no poder durante três anos funcionando a Galiza como uma “República monárquica”, muito galega na sua ambiguidade concetual e muito britânica como se viu a partir do século XVII quando começou o seu funcionamento o sistema bicameral inglês. Nesta “República monárquica” irmandinha se bem a autoridade real e as decisões estavam nos dirigentes da Irmandade, a figura Real na que se baseava dita autoridade, atribuía-se ao Rei Henrique III de Galiza (e IV Castela) que em realidade não teve o poder de facto até que se livrou, na guerra civil castelhana, do seu irmão Afonso que aspirava ao trono.

(Mapa da Península Ibérica segundo a historiografia espanhola)

O facto de ser reconhecido o nosso Reino como a origem do Parlamentarismo europeu em tempos de Afonso VIII de Galiza-Leão baseia-se em que os habitantes dos burgos tinham um espaço no organograma de poder e parece ser que fomos os primeiros, muito antes de que em Inglaterra fosse proclamada a Carta Magna que favorecia a entrada do estamento popular no esquema de poder do Reino britânico.

No entanto, temos uma outra referência anterior a 1188 que nos vem dada por Manuel Fernandez Rodriguez num artigo para a Revista “Anuário de Historia del Derecho Español” no seu número 26 do ano 1956 no que nos fala de que no Arquivo da Catedral de Tui se conserva um privilégio de Fernando II, pai de Afonso VIII, correspondente ao mês de março de 1170, entre o dia 18 e o 25, datas em que o Rei  esteve em Tui, no que se manifesta a presença dos representantes dos burgos na reunião da Cúria convocada relativamente ao traslado da cidade de Tui a um lugar mais seguro do situado até o momento para se defender dos ataques de Afonso Henriques quem no seu afã de se fazer com a posse da região de Toronho atacava constantemente a cidade como cabeça da região. O texto diz:

(…) Ego, siquidem, Fernandus dei gratia ispaniarum rex, meo regno providens bonorum hominum consilio, pontificum, militum, burgensium civitatem tudensem cui ostium frequentissime parabantur insidie, (…)

Trad: (…) Eu, com certeza, Fernando, Rei dos hispanos (2) pela graça de Deus, cuidando do meu reino por conselho dos homens bons, prelados, nobres e burgueses da cidade de Tui onde tinham sido detidos frequentemente os ataques dos inimigos, (…)

No texto dos Decreta de Afonso VIII, não nos fala explicitamente de “burgensium” como nos fala o documento de Fernando II, mas de “… electis civibus, ex singulis civitatibus…” o que nos apercebe da existência dos “procuradores” dos Concelhos e representantes das cidades nomeados pelo Rei, quer dizer, uma sorte de funcionários reais, mas nada nos diz que fosse essa a primeira vez em que esta representação urbana ou burguesa estivesse presente na Cúria.

Afonso VIII de Galiza

Em 1964, uns anos depois da publicação do trabalho de Manuel Fernandez Rodriguez, o professor Sanchez Albornoz y Menduiña, de interessante lembrança pela sua relação epistolar com Castelão, publica outro artigo na “Revista Portuguesa de História” na que nos diz que esse texto foi falsificado em época de Afonso VIII de Galiza (3) de maneira que -segundo ele-, não podemos fiar-nos do seu conteúdo (Sanchez Albornoz: 1964: pp 18-29). Não temos conhecimento dos pormenores da intervenção da qual foi objeto o texto tudense, nem sabemos a parte do texto manipulado, nem se a data ou a expressão onde se nos fala que houve “burgensium” naquele pleno foi modificada, acrescentada, manipulada ou inventada por alguém. Pode ser qualquer parágrafo o suscetível de ser interpolado, qualquer palavra, qualquer expressão, mas ficamos com a ideia principal e mais importante sobre todas as outras de que não podemos fiar-nos do texto…

Visto o visto, e sabendo como foi que “Don Cláudio” falou e opinou sobre nós nos seus escritos, sabendo como é que fez referência da nossa realidade histórica, ainda ele reconhecendo certas realidades incontestáveis -que o faz, devemos ser justos-, deixa para a letra pequena e as notas a pé de página esses pequenos tabus historiográficos já que quando deve pôr-lhe os nomes as cousas, o nome da Galiza não aparece. Visto o visto, parece que deveríamos revisar o documento de Tui, se não no-lo sequestram antes de que se nos ocorra estudá-los, para darmos a nossa opinião galega sobre a veracidade do tal diploma tudense.

De todas as maneiras, fosse em 1188 ou fosse em 1170 quando se celebrou a primeira sessão dum Parlamento na Europa com participação cidadã, quer em Leão, quer em Tui, sempre contamos com um antagonista que sediou os seus reais no centro peninsular e que se fez com o projeto político iniciado pelos galegos muito antes de que Castela fosse um Reino ou mesmo antes de que tivesse esse nome. Com essas credenciais de antagonista do ponto de vista nacionalitário e mesmo do ponto de vista do avanço social que supõe a assunção da burguesia às instituições políticas, a oposição da Castela Imperial foi manifestada contra nós durante os séculos finais da Idade Média, XIII, XIV e XV, impedindo que a gente das nossas cidades pudesse exercer o seu direito a aceder o poder. É no nome dessa Castela, que a sua atual Nobreza, tão ressesa como a sua antecessora medieval, celebra os 6 de dezembro o dia duma Constituição de papel de madeira de eucalipto (4), na se que reconhecem direitos na teoria mas que são conculcados na prática, e não celebra, como devera ser, o 10 de dezembro promovido pela UNESCO, que certifica que foi o nosso Reino medieval o que reuniu pela primeira vez na História uma Cúria com representação popular, quer dizer, a reunião dum Parlamento, precursor das atuais democracias europeias.

Referências:
(A)

https://www.facebook.com/Despertadoteusono/posts/1671294792930012?hc_location=ufi

1. Em 1187 houve umas Cortes em Castela, em San Esteban de Gormaz mas parece ser que não houve representação da gente do Comum. Os assistentes, para além da nobreza castelhana, incluiu os Meirinhos, funcionários de designação real os quais em qualquer caso não tinham voto, portanto as Cortes Castelhanas de 1187 não podem ser consideradas o primeiro evento político em que a representação popular esteve presente. Certo que os parlamentos podemos datá-los muito antes. Assim, por exemplo os AlÞingi islandeses datam de 930 e o Tynwald da Ilha de Man data, segundo a tradição, de 979 embora não haja documentação que assim o acredite. O seu primeiro registo em papel data do século XIII e em ambos os casos eram os poderosos os que geriam e dominavam a assembleia: os goðar no caso islandês e os nobres de origem escandinavo no caso manx sobre um povo de origem céltico submetido às suas leis. Como os primeiros registos do Tynwald datam do século XIII, estes são da época em que a gente do Comum começa a ter participação nas decissões comunitárias e portanto é da mesma época em que começam em outros lugares da Europa. Finalmente reparemos que o século XIII não é 1188 nem 1170, ambos do século XII.

2. O facto de os Reis da Galiza se denominarem às vezes “hispaniarum reges” obedece à ideia imperial que os monarcas sediados em Leão tinham de si próprios já que a vocação dum projeto imperial de unificação territorial peninsular sob a autoridade legionense existia desde o tempo em que o neogoticismo ocupou a ideologia do Gallaeciense Regnum.

3. Afonso IX diz Sanchez Albornoz, computando como VIII um Rei castelhano que nunca foi Rei galego nem leonês.

4. Contava-nos Castelão no seu Sempre em Galiza o seguinte :

Nas Cortes Constituintes disse D. Miguel de Unamuno que estávamos a fazer uma Constituição de papel. Eu era um dos deputados que mais gostava de ouvi-lo falar nos “corredores”; mas naquele dia dialogámos. Contei-lhe uma anedota que vou repetir agora, pedindo-vos licença para apresentá-la encoira: “Estávamos num comício de propaganda nas últimas eleições, e um velho petrúcio teimou em falar e falou assim: “Agora imos fazer uma Constituição, que não vai ser como as outras, porque esta imo-la escrever em papel de lixa para que ninguém possa limpar o cu com ela” (pedoai-me tanta claridade em graça da funda transcendência que o dito encerra). D. Miguel ceivou uma gargalhada e depois de remoer a ideia do velho petrúcio fez-me uma preposição: “Esa es la voz auténtica del pueblo y usted debe repetirla ahí dentro”. Eu respondi-lhe que não tinha autoridade para falar tão claro no Salão de sessões; mas mais duma vez senti tentações de gritar da minha bancada: “Que se escriba eso en papel de lija!!”.

Não foi preciso que a Constituição chegasse a velha para ser desprezada, pois os mesmos que a fizeram encarregaram-se de lhe roubar o crédito. (…). (Castelão: Sempre em Galiza: Livro II, Cap VII. Adaptação para Português de Fernando Vasquez Corredoira. Ed. Através. 2010)

Algumas etimologias célticas: Bisbarra e Ourense

Por Higino Martins 

Bisbarra 

 Fonte: http://www.adigal.org.ar/files/06.pdf

(bisbarra “comarca”, barra “vara”, “baixio”, barro “argila”, bairro“ "Sector urbano”, bairro“ terra caliça”) 

Coromines cria o galego bisbarra“comarca” de origem céltica e via-o composto de barra com outro nome incógnito ou com um prefixo, acerca dos quais formulou várias hipóteses.Barra, de semântica complexa, a meu ver é o célt. BARRO - “alto” (*bhars-o-), de vasta progénie. Como “(vara) alta”, “tranca para obstaculizar”, nota o valor original. De barra vem barreira “limite (feito de barras)”. Barra“baixio arenoso” foi “(areia) alta”. E barro “argila” alude aos lugares altos,verticais, donde se extrai, para evitar os alagamentos que a impermeabilidade dessa terra produz.No séc. VIII, o árabe vulg. bárri “externo, exterior” interferiu barra (Coromines cria-o étimo de bairro). E também o advérbio árabe barra “afora”, “substantivado em Argélia com o valor de campo (em oposição à vila )”. Isso decerto influi u, mesmo nas terras do Norte, pouco tempo dominadas. Do cruzamento, quase inextricável, testemunha bairro “parte da urbe”, como nota o outro bairro “terra caliça” (por barro). O cruzamento é provável em barra, não em bisbarra, que é do torrão mais imo. A base deste será céltica pura e significará “território”, qualquer que seja o jeito em que tal valor se articule com o de “alto”. Haveria barra “altura; altura central” com o harmónico de “pendor”, e daí “circuito”. Os cursos possíveis são vários e escassas as bases documentais, mas ao cabo cabe recordar ser usual designar um território a partir dos limites: comarca, contorno, arredores, distrito. Benveniste provou o latim regio, antes que “território”, ter sido o “ponto atingido por uma linha reta traçada na terra ou no céu ”. Além disso, a articulação dos sentidos “altura; altitude” com os de “profundidade” e “extensão” é conhecida e dispensa outras explicações. Se embarra retemos o valor de “território”, a questão do primeiro membro ou prefixo é menor. Pode ser um latino-céltico vīcī barra “território da aldeia”, mas parece melhor *W ĒKE-BARRĀ, composto bimembre puramente céltico, similar ao *WĒKEBRIGAIKO(N) “dos dos castro do clã”, da inscrição de Rairiz de Veiga. Portanto teríamos um “território do clã”. A sequência evolutiva seria *WĒKE-BARRA românico *vezebárra" βez’barra bisbarra, que foneticamente soa [bizbarra]. A proto-história da Galiza pega a desvendar-se. Eis justamente um dado interessante,sobretudo para as comarcas onde a palavra tem uso, como assinala Coromines. 

 Ourense

Atinamos na origem do bairro de Oira, que vem do frequente ORIA “a da fronteira (*OROS)”, que não é outro que nome céltico da vila. Já tem sido dito, mas talvez não de jeito claro, capaz de captar o imaginário coletivo. 

*ORIA (A longo; asterisco não pola palavra, pola aplicação a este lugar) caiu numa paretimologia ou etimologia popular polos achados áureos do Minho, que era fronteira tribal. Daí o *Aurea latino que também não está documentado, se não erro. O que aparece documentado é Auria, cuja subtil refração deu a pista. A evolução não concluiu. De Auria formou-se o adjetivo latino auriensis, donde Ourense. 

Deixo a hipótese para o final  Há quem pensa que a linguística é campo virgem, transitável alegremente com a intuição. Ou explica-se pola inércia da velha indefensão da cultura galega; distrai do estudo da identidade, faz irrisão do já feito, ousa ignorar os ditongos AU e Ou que historicamente sempre estiveram presentes. Não há nos léxicos do céltico antigo, nem nos neocélticos nada que tenha esse perfil.

Crónica das jornadas galego-portuguesas. Pitões das Júnias. 13-14 de maio de 2017

 

Cartaz autoria de Francisco Boluda: Foto Rui Barbosa

  Por Maria Dovigo e José Inácio Regueiro

 Começamos as jornadas com a apresentação a cargo de David Teixeira, vice-presidente da câmara de Montalegre, Lúcia Jorge, presidente da junta de freguesia de Pitões das Júnias, José Barbosa, um dos organizadores das jornadas, e Maria Dovigo, em nome da Academia Galega da Língua Portuguesa. David Teixeira destaca a universalidade do saber rural, Lúcia Jorge a continuidade das jornadas e o José Barbosa agradece a todos, organizadores e participantes, o facto de fazerem possíveis as jornadas.

As palestras começam com a intervenção de Íria-Friné Rivera, historiadora da arte e fotógrafa, atualmente a fazer uma tese sobre a teoria estética de Vicente Risco. A sua apresentação, “Celtismo, o amanhecer da estética moderna galega”, demonstra a centralidade do celtismo na criação duma estética galega, com a figura central de Vicente Risco como teórico e o trabalho de Camilo Díaz Balinho como artífice duma iconografia celta e galega consolidada. Ajuda a percebermos a arte do começo de século de temática céltica, as relações entre os inteletuais da época e a expressão artística, percorrendo trabalhos de Camilo Diaz Balinho, Asorei, Uxio Souto, Urbano Lugris... Com muito atino faz que os nossos olhos percebam os pormenores das obras e o conjunto, já não só da tela ou escultura, mas também da história e as suas ondulações no mar da cultura no tempo anterior à guerra civil espanhola. A apresentação abrange também trabalhos atuais, como o conjunto escultórico criado por Isaac Díaz Pardo no entorno da Torre de Hércules na Crunha ou a media-metragem de animação de Miguelanxo Prado De profundis.

Joám Evans Pim, formado em jornalismo e antropologia, académico da AGLP, com a sua palestra “Ogham: apontamentos sobre uma escrita galega”, convida-nos a questionar o nosso conceito de escrita como transliteração, transcrição fonética da linguagem articulada, e abri-lo a outras escritas não linguísticas, como o Ogham irlandês, as marcas poveiras da costa atlântica, da Póvoa de Varzim e da Guarda, as talas de Rio de Onor e Múrias de Rao. Estes outros tipos de escrita são igualmente registos de informação. Relembra que o conceito convencional de escrita foi criado no contexto do colonialismo e que foi fundamental para consagrar a ideia duma rutura histórica com a emergência da escrita que marcasse uma fronteira definida entre os povos civilizados e os povos primitivos. Desde o início da consagração deste paradigma as descobertas de conjuntos de arte rupestre demonstravam que os povos primitivos tinham consciência histórica. Esta conceitualização não convencional da escrita permite-nos ver, ou ler, o território galego como um território coberto de signos.

Francesco Benozzo, professor na Universidade de Bologna, etnofilólogo, figura destacada do paradigma da continuidade paleolítica, apresentou Speaking australopithecus. A new theory of origins of humam language, livro que escreveu conjuntamente com Marcel Otte. O livro sustenta a tese de que a linguagem humana apareceu com o Australopithecus, há 3 ou 4 milhões de anos, e não com o Homo sapiens, como Chomsky e outros destacados linguistas defendem.

Comemos em convívio, bacalhau, feijoada. Aqui, a Espanha, apenas a cinco quilómetros em linha reta, já fica longe. O “mundo real” é algo que entra pela tevê. Enquanto comemos, a janela aberta ao velho paradigma do país e os seus mitos fundacionais, impacta-nos com imagens continuadas do Papa e Fátima. Mas não sei polo quê, será polo nevoeiro que envolve hoje estas montanhas, que as gentes semelhamos impermeáveis.

Vai um chisco de fresco, a pedra emergida da entranha desenha o horizonte sul em cinzas variadas. A aldeia está recolhida sobre si.
Começa a tarde.

A palestra de Joaquim Pinto, investigador do Centro de estudos de Filosofia da Universidade Católica de Lisboa, “Ética espiritual celta: valores intemporais para tempos atuais”, propõe a reflexão sobre os eixos éticos que sustentam a tradição celta e como eles poderiam contribuir para o destino da humanidade. Joaquim fala-nos da ideia de comunidade definida pela partilha de um sentido comum, dos princípios de Verdade, do Bem e do Belo, entendidos de maneira dinâmica, com necessidade de serem atualizados no mundo da sustância, apontando para o outro mundo, as transcendências da Liberdade, do Amor e da Felicidade. Falou-nos ainda da atualidade em que as tecnologias, especialmente a televisão, acabaram com a tradição comunitária da lareira, provocando a clausura humana e a desterritorialização. Tudo é feito para não precisarmos do outro e para destruir a noção da reciprocidade. O homem teve de ser dividido para se apoderarem dele.

As intervenções acabam com uma mesa debate sobre a atualidade do celtismo em que intervêm os três palestrantes e o P. Fontes. Fala-se do celtismo como espaço de reconstrução das relações internacionais da Galiza, relações seculares e ancestrais interrompidas nos últimos séculos e recuperadas com esforço pelo galeguismo dos anos 20. Fala-se também da noção de herança, da nossa capacidade de darmos outros sentidos à nossa cultura, do problema da desertificação dos nossos territórios, do modelo da civilização rural tradicional frente ao modelo da urbs romana como questão central do celtismo, da continuação da resistência, dos nossos povos como indígenas da Europa, dos baldios, as comunidades de montes, a posse da terra do modelo céltico, do estigma da civilização rural, dos perigos da turistificação e o medo a vermo-nos como algo que pode acabar num museu.

Anoitece. No eiró, a aldeia prepara um lume de cepos velhos que arderão a noite toda dando aconchego e calor às gentes visitantes.
Dentro do local da junta de freguesia é momento para a música com a voz e as harpas de Francesco Benozzo. Acompanhado da harpa céltica e da harpa bárdica, Francesco oferece-nos canções tradicionais da Bretanha, das Ilhas Britânicas, do norte da Itália e também galegas. Prossegue o convívio, uma churrascada popular, na que também não falta uma cunquinha de caldo quente.

Domingo, céu limpo. Juntamo-nos para irmos conhecer a aldeia abandonada do Juris, castro habitado até bem entrada a Idade Média, e o carvalhal de Porto de Laja, antigo nemetão céltico. Descemos por um caminho calcetado, com augas cantareiras que acompanham a música do cuco, do papa-figos.... Carvalhos, pedra, musgo, gesta florida. Na aldeia, a Lúcia oferece-nos um retrato vívido da cultura comunitária e como a autoridade chegou, mandou e dividiu.

Durante o jantar a conversa animada entre todos, os assíduos das jornadas e os que vêm pela primeira vez. Discute-se sobre a história e as pesquisas de cada um e sobre a vida atual das nossas comunidades. As despedidas prolongam-se no tempo de no espaço para podermos desfrutar até o último minuto o prazer da companhia, dos amigos de outros anos e dos novos amigos que de seguro vamos ver novamente no futuro mas que por enquanto deixamos para baixarmos novamente aos infernos do dia a dia quotidianos, inçado de tópicos, de falsidades, de mentiras que nos fazem consumir como a “realidade”. Longe das montanhas do Gerês está o Portugal de todos os dias e a Espanha que nos mata. Lembramos ao Santo Ero de Armenteira que quando chegou de volta já tinham passado trezentos anos. Será que nos vai acontecer o mesmo ao baixarmos o Monte do Pisco achando à nossa chegada um mundo onde não nos conheçam? Talvez ao abrirmos os olhos nos vejamos rodeados de quem nos quer trazer ao “mundo real”? Vamos ver…. Porque depois deste sonho, tão real vamos ter vontade de ficarmos no paraíso. Os adeuses não são adeuses, são um “até para o ano e daqui a lá, muitas vezes”.

Abu Gaels!!

Que assim seja.

Interview with Prof. Francesco Benozzo: “Galicia and North Portugal are the origin of European Celticity”

[English version]

(by Xoan Paredes)

Professor Francesco Benozzo (Modena, Italy, 1969) is one of the big names behind the Paleolithic Continuity Paradigm, claiming that the there is a clear continuity in the origins and development of European peoples, origins which may also be placed further back in time to what it is commonly considered. This shift in the understanding of European archaeology, prehistory and linguistics is of the utmost relevance for Galicia and (Northern) Portugal, as it sets this territory at the centre of the genesis of the so-called Celtic Culture, among other aspects.

With two PhDs in linguistics and philology by the universities of Bologna (Italy) and Aberystwyth (Wales), he currently lectures at the former Italian university. However, Francesco Benozzo is not limited by the formalism that usually accompanies academic life. He is also an acclaimed poet and harpist, with a large number of published works and music, leading to his name being proposed for a Nobel Prize in Literature.

We will be most fortunate to welcome him this coming April (2-3) in the fifth edition of the Jornadas das Letras Galego-Portuguesas (Pitões das Júnias, Montalegre, right at the Galician-Portuguese border), where he will be discussing these and many other topics, as outlined in the following interview.

- What was the first thing that got your attention about Galicia and North Portugal? Was it something purely academic or was there any other factor that made you focus on us?

Since I was a child my instinct suggested that the original meaning of things lies in peripheral areas and locations. I don’t just mean “peripheral” in a geographical sense but, mostly, in a poetic one. This is one of the reasons why I went to live to Wales (and not England) for a few years, and it is also the reason why I left my hometown of Modena, in Northern Italy, and decided to live in the mountains. I also believe that, as academics, we must study and concentrate on “peripheral” traditions: folk traditions, dialects, oral texts, cultures of the marginal people and so on, because what is now perceived as “marginal” and “peripheral” was, in many cases, the original centre of what we currently perceive as being at the centre.

Galicia and North Portugal have always been part of this “poetic topography” of mine and of my poetic conception, starting from their legends and traditions, and from great poets such as the medieval troubadours, to even Rosalia de Castro or Eduardo Pondal.

- Do you think that the Iberian north-west can be considered the origin of "Celticity" in the Peninsula from a linguistic point of view?

Not only. I think that it can be considered the origin of Celticity in all of Europe.

- What is your opinion on the relationship between the Celtic world and Tartessos, as Prof. Koch postulates?

John [Koch] has produced an extraordinary work in the last decade about that. I don’t see any linguistic reasons that could deny this postulated connection. The problem with Koch’s theory is that it limits itself to the late Bronze Age, which comes in contradiction with his idea of “Celts from the West”. If we speak of ethnogenesis instead, we must go beyond the restrictions of written sources and have the ability to connect them with other sorts of sources such as legends, traditions, genetics, ethnotexts or dialectal lexicon. Consequently, we'll be able to speak of “Paleolithic Celts” for this area. Within this framework, Tartessos can be seen as one of the many “recent” written relicts of a much older situation.

- Why do you think there is this renewed effort in some parts of Europe to debunk the term "Celtic", or even the existence of a Celtic culture?

For three main reasons. Firstly, being myself an anarchist, I would say that there is an innate tendency of those in power to exclude diversity and, above all, to “centralise” any kind of strategy connected to their power. Thus, as we know, since their proto-history the Celts have always been the “losers” in geopolitical terms, and have then been excluded from any power play of the European elites.

Secondly, we can find a general discomfort with Celticity if compared to the official and standardised cultures which, in a way, rule the world. In other words, to admit that the many-sided, coloured, rural, disquieting, stratified, archaic Celtic culture can be part of us is, in many cases, difficult to accept for people raised with the certainty and the conformist myth of stability and with a superficial knowledge of European history.

Lastly, and in connection to the above-mentioned reasons, Celtic culture represents, in psychoanalytic terms, the subconscious of Europe, which causes a continuous attempt to repress and suppress it.

- As an accomplished researcher, but also poet and musician, is there any connection between your academic work and your artistic work? Or do you keep both worlds separate?

I hope that these three aspects live together, as it happens with different elements of a same landscape. My expectation is probably to look like a musician who studies philology, a poet who plays the harp, and a philologist who composes poems.

- After all your travels and research, how would you summarise the "Celtic character"? For example, when you come to Galicia-North Portugal, what do you feel in connection to other Celtic territories?

First of all, there is a special feeling with the sea, which is different from the one I have observed in other communities such as the Faroese or Mediterranean ones. In Celtic lands this feeling is linked to a “legendary” and melancholic attitude in perceiving the landscape and seascape, and the capacity to connect places with stories. There is also a clear, innate, not predictable, musical perception of the world. Furthermore, there is the consciousness of the archaic and civilising value of things that have been forgotten elsewhere, such as the sharing of drinks, food and stories.

At the V Jornadas das Letras Galego-Portuguesas, Prof. Benozzo will give a presentation entitled “A prehistoric Atlantic landscape. Paleo-mesolithic ethnogenesis and ethnophilology of the Galician and Portuguese traditions”.

The event is free and open to the public. Prof. Benozzo's talk with be in English with translation into Portuguese.

VI Jornadas galaico-portuguesas de Pitões das Júnias

Sábado 13 de Maio
1º Painel: Apresenta Maria Dovigo

• 10:00: Presentação
• 10:30: Iria-Friné Ribera: Celtismo: O Amanhecer da estética moderna galega
• 11:30: Joam Evans: Ogham: apontamentos sobre uma escrita galaica 
• 12:30 : Francesco Benozzo: Apresentação do livro “Speaking Australopithecus. A new theory on the origins of the human languages” (Francesco Benozzo & Marcel Otte)
• 13:30: Comida

2º Painel: Apresenta Maria Dovigo

• 16:30: Joaquim António de Jesus Palma Pinto: “Ética Espiritual Celta: valores intemporais para tempos atuais”
• 17:30: Mesa redonda: "A utilidade socio-económica do Celtismo na Galiza e no Norte de Portugal“
• 20:00: Música: Francesco Benozzo."Uma viagem atlântica. Música desde as fronteiras célticas" (voz, harpa céltica e harpa bárdica)
• 22:00: Churrascada popular

Domingo 14 de Maio

• 10:00: Visita à aldeia desabitada de Juris (Castro habitado até a bem entrada a Idade Média) e ao Carvalhal de Porto da Laja (Antigo nemetão céltico).
• 13:00: Clausura
• 14:00: Comida de Irmandade
  
  Participantes:
  Sra. Doutora Maria Dovigo, Academia Galega da Língua Portuguesa
  Sra. Dra. Íria-Friné Rivera, Universidade da Corunha
  Sr. Dr. Joám Evans, Academia Galega da Língua Portuguesa
  Prof. Doutor Francesco Benozzo, Universidade de Bolonha / Candidato a Prémio Nobel
  Sr. Doutor Joaquim Palma Pinto, Centro de Estudos de Filosofia (UCP) / ATDL
  
  Aqui podem fazer reservas para comidas e dormidas nas Jornadas
  http://www.casadopreto.com/

Uma atitude razoável

Por Paulo Soriano

Há um conto que começa assim:

Eu tenho um animal curioso: metade gatinho, metade cordeiro. É parte da herança de meu pai. Em meu poder, ele se desenvolveu completamente. Antes, era mais cordeiro do que gato. Agora é meio a meio. Ele tem do gato a cabeça e as garras; do cordeiro, o tamanho e a forma. E, de ambos, os olhos, mas agitados e selvagens, assim como os pelos, macios e rentes ao corpo. Os seus movimentos são saltitantes e sorrateiros. Ao sol, no peitoril da janela, enovela-se e ronrona. No campo, corre como um louco e ninguém o alcança. Ele foge dos gatos e procura atacar os cordeiros. Nas noites de luar, apraz-lhe passear sobre as canaletas dos telhados. Não sabe miar e abomina os ratos. Ele passa longas horas espreitando o galinheiro, mas jamais aproveitou uma oportunidade para matar...

O conto foi escrito, em 1917, pelo escritor morávio, de expressão alemã, Franz Kafka. Nele, o brilhante contista retrata a angustiante condição de quem padece do hibridismo, mescla que leva à absurda situação em que qualquer tentativa de identidade é impossível e, ao final — veremos — imensamente destrutiva. Mas, não nos antecipemos. Juntos, voltaremos ao conto de Kafka mais tarde.

Soube por meio de meu amigo José Manuel Barbosa, de uma entrevista ao sociolinguista espanhol Henrique Monteagudo  — que é profesor de Filoloxía Galega na Universidade de Santiago de Compostela e Secretário da Real Academia Galega — publicada no sítio Quilombo Noroeste. Leia aqui. Cá, falo algo sobre o que, como brasileiro e lusófono, penso acerca do que disse o súdito de sua Majestade.

Não hei de resumir a entrevista concedida pelo escudeiro de El-Rei. O leitor pode lê-la na íntegra no sítio acima indicado. Digo, apenas, que o senhor espanhol parece muito pouco fiel à sua língua de nascença (sim, o senhor Monteagudo nasceu não em Madri ou em Sória, mas na Galiza!), quando, tomando por castiços, emprega termos canhestros como a respecto ou por suposto, utiliza uma conjugação verbal de causar arrepios (aínda que parece estar), troca — e sem trocadilhos, leitor! — “trocar” por “cambiar” (as cousas cambien), e ainda se digna a debuxar (o filólogo conhece com certeza o verbo desenhar, mas, como bom feudatário espanhol, prefere o galicismo tão comum e caro ao seu suserano franco-castelão) os caminhos nos quais o galego deve seguir doravante...

A um valete assim tão fiel, a um funcionário tão sensível, seria possível imaginar o galego como uma língua internacional? Já lhe não basta e sacia um galego que, para a alegria de Castela, não é carne e nem é peixe? Nem gato, nem cordeiro, mas, ao mesmo tempo — e tragicamente — gato e cordeiro? A quem interessa o insulamento da Galiza? A quem interessa um galego castrapo? A quem interessa a normativa castelã, que tanto estorva e empeça a comunicação escrita da Galiza com as demais nações lusófonas?

O real acadêmico assegura que, falando galego em suas palestras a ouvintes brasileiros, a intercomprensión mutua é moi doada e esixe pouco esforzo. Concordo com ele. E vou além. Digo, por experiência própria, e bem fecunda, que o mesmo acontece quando um brasileiro palestra na Galiza (de Oeste a Leste da Galiza, e vice-versa, em verdade). Mas ele alega que a comprensión espontánea do discurso en galego tamén me ten acontecido ante públicos hispanófonos. E por que não? Por que seria diferente, se a fala vem de um filólogo que se esmera em escrever galego na ortografia espanhola; substitui, e sem necessidade, os termos castiços por vocábulos e expressões profundamente castelãos; viola — e rudemente — do galego elementares vozes de conjugação verbal?

A reação do sociolinguista espanhol ao reintegracionismo era-me bem esperada. Nada a dizer. Não vou malhar em ferro frio. Neste sentido, devolvo — e bem devolvido, já que não sou espanhol, mas brasileiro — a ele, coa mesma moeda, o sexo dos anxos.

Quanto a nós, brasileiros, estamos bem (e muito bem, obrigado!) na companhia de Alexandre Herculano, Camilo Castelo Branco, Castilho, Fernando Pessoa, António Vieira, Florbela Espanca, Gil Vicente, José Eduardo Agualusa, Bocage, Antero de Quental, Miguel Torga, Mia Couto, Eça de Queiroz, Sophia de Mello Breyner Andresen, Herberto Hélder, Almada Negreiros, Almeida Garret, Sá-Carneiro, Camões...

Não, amigos, os brasileiros não precisamos de secessão alguma. Nem de norma brasileira autônoma qualquer, o primeiro e decisivo passo àquela ruptura indesejada. Amamos a nossa língua como ela é, com todas as suas variedades, cores, sabores e gradações. E ela é a língua portuguesa. Esteja ela onde estiver, mesmo que — e talvez por melhor motivo — acima do Minho, nós a amamos.

Ela, e somente ela, é a nossa Soberana.

Mas, será que não concordo em nada com Monteagudo? Concordo sim! Já o esbocei um pouquinho lá em cima. E, um bocadinho mais abaixo, devo concordar plenamente com que o que disse o sociolinguista espanhol:

Polo camiño que imos, o galego corre un serio risco de retroceso catastrófico e irreversible.

Com certeza! O camiño que ele apregoa, aqui no Brasil e alhures, não leva senão a uma triste e autodestrutiva conclusão. Ele — este tenebroso sendeiro, este caliginoso caminho — não é nada menos que aquele que nos diz o desfecho do conto de Franz Kafka:

...Acredito seriamente nisto. Ele tem em si tanto a inquietude do gato quanto a do cordeiro, embora estas sejam diferentes. Por isso, ele sente-se tão incomodado na própria pele. Às vezes, ele salta à cadeira de balanço, apoia as patas dianteiras em meu ombro, e toca-me o ouvido com o focinho. É como se falasse comigo. De fato, ele vira a cabeça para mim e me olha, observando o efeito que a sua comunicação produziu em mim. Para comprazê-lo, ajo como se o compreendesse, balançando a cabeça. Então, ele salta ao chão para brincar.

Talvez a faca do açougueiro seja um alívio para esse animal, mas ele é uma herança de família e, por isso, eu tenho que lhe negar o favor. Por isso, ele deve esperar até que deixe de respirar por si próprio, malgrado às vezes ele me olhe com os olhos da razão humana, exigindo de mim uma atitude razoável.

Sim... Uma atitude razoável...

Galiza, uma "Nacionalidade Histórica" que Madrid deconstrói

Por José Manuel Barbosa

Em 1916 nascem as Irmandades da Fala, primeira organização político-cultural da Galiza que definem e reconhecem o País como Nação e como “Célula de Universalidade”. Posteriormente o movimento galeguista com o seu árduo labor político e cultural conseguem para a Galiza o reconhecimento pela Sociedade de Nações, antecessora da ONU, da sua condição de Nação em 16-18 de setembro de 1933 em Berna. O político galego Plácido Castro achegou informação e documentação ao Congresso de Nacionalidades Europeias para que este organismo dependente da SdN considerasse a existência duma Nação no noroeste da península Ibérica manifestada num vida coletiva com umas caraterísticas distintivas e originais que a identificam historicamente e no presente como tal. O CNE reconheceu e determinou seguindo a legislação que adequação a direito era plena o que manifestava o direito a uma administração nacional própria e ao seu livre desenvolvimento como Nação com direito a ser assim reconhecida internacionalmente. Foi com isso que a Galiza é reconhecida legalmente como Nacionalidade em épocas contemporâneas por uma organização de reconhecido prestígio e autoridade internacional com o direito a dispor da sua vida e do seu futuro.

Irmandades da Fala

Poucos anos depois, em 1936, a Galiza vota por maioria de 99’24% de votos afirmativos contra o 0’76% de votos negativos e um 0’98 de votos nulos o seu primeiro Estatuto de Autonomia após ser-lhe negada a sua condição de Reino em 1833. O total de galegos com direito a voto em junho de 1936 foi de 1.343.135 dos quais votaram 1.000.963 e um total de 993.351 manifestaram a sua vontade de auto-governo materializado por meio dum Estatuto com competências em matérias legislativas, judiciárias, económicas com uma fazenda própria com capacidade impositiva e para arrecadar tributos, reconhecimento do seu direito histórico e dum governo com capacidade executiva. Infelizmente um mês depois, o golpe de Estado do General Franco aborta toda tentativa autonomista e de reconhecimento dum auto-governo para a Galiza. Esta “Longa Noite de Pedra” em palavras do poeta Celso Emílio Ferreiro dura até 1975, ano em que morre o ditador e se começa novamente a elaboração dum novo Estatuto. O segundo. Este foi elaborado e votado em dezembro de 1980 entrando em vigor em abril de 1981.

Plácido Castro

No segundo Estatuto acrescentam-se as competências reconhecidas em 1936 para além de lhe serem reconhecida a condição de Nacionalidade no seu artigo primeiro:

ARTIGO 1

1. Galiza, nacionalidade histórica, constitui-se em Comunidade Autónoma para aceder ao seu autogoverno, de conformidade coa Constituição Espanhola e com o presente Estatuto, que é a sua norma institucional básica.
   

Isto posiciona à Galiza num contexto ótimo para ser reconhecida internacionalmente com todas as dignidades. Se a isto acrescentamos que o Reino da Espanha está incluído dentro do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos os quais fazem parte do Sistema dos Direitos Humanos da atual Organização das Nações Unidas (ONU) no qual se reconhece no seu artigo primeiro o seguinte:

PRIMEIRA PARTE

Artigo 1.º

1. Todos os povos têm o direito a dispor deles mesmos. Em virtude deste direito, ELES DETERMINAM LIVREMENTE O SEU ESTATUTO POLÍTICO E DEDICAM-SE LIVREMENTE AO SEU DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, SOCIAL E CULTURAL.

2. Para atingir os seus fins, todos os povos podem dispor livremente das suas riquezas e dos seus recursos naturais, sem prejuízo de quaisquer obrigações que decorrem da cooperação económica internacional, fundada sobre o princípio do interesse mútuo e do direito internacional. Em nenhum caso pode um povo ser privado dos seus meios de subsistência.

3. Os Estados Partes no presente Pacto, incluindo aqueles que têm a responsabilidade de administrar territórios não autónomos e territórios sob tutela, são chamados a promover a realização do direito dos povos a disporem de si mesmos e a respeitar esse direito, conforme às disposições da Carta das Nações Unidas.

Igualmente no Pacto internacional de Direitos económicos, sociais e culturais aprovados pela Assembleia Geral da ONU em 1966 no seu artigo 1.1 diz (1):

Artigo 1.1

PARTE I

Artigo 1º

§ 1. Todos os povos têm o direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural

Igualmente no seu artigo 3º diz:

§3. Os Estados Membros no presente Pacto, inclusive aqueles que tenham a responsabilidade de administrar territórios não autónomos e territórios sob tutela, deverão promover o exercício do direito à autodeterminação e respeitar esse direito, em conformidade com as disposições da Carta das Nações Unidas.

Delegação galega que em 1933 conseguiu para a Galiza o reconhecimento como Nacionalidade pela Sociedade das Nações

Por outra parte a Constituição espanhola no seu Capítulo II: Sobre os tratados Internacionais diz (2):

CAPÍTULO III. DE LOS TRATADOS INTERNACIONALES.

Artículo 93.

Mediante Ley orgánica se podrá autorizar la celebración de Tratados por los que se atribuya a una organización o institución internacional el ejercicio de competencias derivadas de la Constitución. Corresponde a las Cortes Generales o al Gobierno, según los casos, la garantía del cumplimiento de estos Tratados y de las resoluciones emanadas de los organismos internacionales o supranacionales titulares de la cesión.

Artículo 94.

1. La prestación del consentimiento del Estado para obligarse por medio de Tratados o convenios requerirá la previa autorización de las Cortes Generales, en los siguientes casos:

a. Tratados de carácter político.

b.Tratados o convenios de carácter militar.

c.Tratados o convenios que afecten a la integridad territorial del Estado o a los derechos y deberes fundamentales establecidos en el Titulo primero.

d.Tratados o convenios que impliquen obligaciones financieras para la Hacienda Pública.

e.Tratados o convenios que supongan modificación o derogación de alguna Ley o exijan medidas legislativas para su ejecución.

2. El Congreso y el Senado serán inmediatamente informados de la conclusión de los restantes Tratados o convenios.

Artículo 96.1. Los tratados internacionales válidamente celebrados, una vez publicados oficialmente en España, FORMARÁN PARTE DEL ORDENAMIENTO INTERNO. SUS DISPOSICIONES SÓLO PODRÁN SER DEROGADAS, MODIFICADAS O SUSPENDIDAS EN LA FORMA PREVISTA EN LOS PROPRIOS TRATADOS O DE ACUERDO CON LAS NORMAS GENERALES DEL DERECHO INTERNACIONAL.

2. Para la denuncia de los tratados y convenios internacionales se utilizará el mismo procedimiento previsto para su aprobación en el artículo 94.

Documento administrativo da Sociedade das Naçoes pelo qual se reconhece a condiçao de Nacionalidade para a Galiza

Conclusão:

1- A Espanha está na ONU e aceita o ordenamento jurídico internacional.

2- A Espanha assinou o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos incluído dentro do Sistema dos Direitos Humanos da ONU. A Espanha assinou igualmente o Pacto internacional de Direitos económicos, sociais e culturais. Ambos tratados entraram em vigor em 19 de Dezembro de 1966.

3- A Constituição espanhola garante que a legislação internacional, nomeadamente a emanada da ONU à qual pertence de pleno direito, faz parte do seu ordenamento jurídico e portanto RECONHECE INDIRETAMENTE no seu artigo 96 o direito de AUTODETERMINAÇÃO dos povos ao serem estes tratados anteriormente citados (Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto internacional de Direitos económicos, sociais e culturais) parte da legislação internacional à qual se vincula o Reino da Espanha, só podendo renunciar a ela derrogando-a, modificando-a ou suspendendo-a nas formas previstas pelos próprios tratados ou de acordo com as normas internacionais.

4- Se a Galiza (ou quaisquer outros territórios do Reino da Espanha) optar por exercer o seu direito de autodeterminação estaria de acordo com a legislação internacional que a Espanha aceita. Se o Estado ao que à Galiza pertence optasse por impedir, limitar ou obstaculizar esse direito, seria o Reino da Espanha o que estaria fazendo incumprimento a sua própria legislação e a legislação internacional dentro da qual se incluiu voluntariamente quando aceitou e assinou toda a legalidade emanada da ONU à qual pertence desde.

5- Se quaisquer outro Estado manifestar o seu apoio ao proceder do Reino da Espanha no que diz respeito a este assunto, estaria igualmente contrariando à legalidade internacional, sobre tudo se este Estado tiver assinado igualmente os mesmos tratados dos que falamos

(1) http://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20Direitos%20Civis%20e%20Pol%C3%ADticos.pdf

(2) https://www.boe.es/legislacion/documentos/ConstitucionCASTELLANO.pdf